O orador menciona o projeto como a reforma do setor elétrico que era esperada por todos.
Ver fala completaMedida Provisória · MPV 1304/2025
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta Medida Provisória foi transformada na Lei Ordinária 15269/2025 em 24/11/2025, com veto parcial. O processo legislativo foi encerrado oficialmente em 10/03/2026 com a comunicação do término do prazo para edição de decreto legislativo relacionado ao tema.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O orador menciona o projeto como a reforma do setor elétrico que era esperada por todos.
Ver fala completaMenciona que a norma foi convertida na lei que restabeleceu mecanismo concorrencial anteriormente previsto no substitutivo.
Ver fala completaMencionou de passagem ter feito uma provocação durante a tramitação da proposta.
Ver fala completaMencionou que a lei resultante da conversão da MPV 1304 já prevê o ressarcimento de cortes elétricos passados.
Ver fala completaDebateu o projeto ao mencionar uma provocação feita ao presidente da Aneel durante sua votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
10 de mar · MESA
Apresentação do DOC n. 167/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 46/2026, que comunica o término de prazo para edição do Decreto Legislativo referente à MPV 1304/2025".
24 de nov de 2025 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 15269/2025. DOU 25/11/2025 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1755/2025) Razões do veto: DOU 25/11/2025 PÁG 07 COL 01.
31 de out de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 266/2025-CN que comunica o envio à sanção do PLV 10, de 2025 (MPV 1304, de 2025).
30 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE).
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de out de 2025 · PLEN
Aprovação no Senado Federal
Aprovada no Senado Federal
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
30 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/2025/SGM-P.
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