COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

20 mai. 2026 10:28 às 10:46

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou reunião para deliberar sobre projetos de regulação do setor de combustíveis e diretrizes do mercado de energia elétrica. Os parlamentares debateram critérios de fiscalização da ANP, liberdade contratual na venda de combustíveis e ajustes técnicos em propostas sobre o risco hidrológico e comercialização de energia.

Status
Concluído
ID: 82110Total: 9 discursos
#8
Resumo Inteligente

O deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei relativo à comercialização de energia e mecanismos concorrenciais, propondo ajustes técnicos em razão de novas leis e sugerindo a rejeição de emendas por impactos negativos nas tarifas ao consumidor.

20 de mai, 10:39