PL 6062/2023

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

21 de mai, 15:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de mai, 12:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado General Pazuello, em substituição do Relator.

17 de mai, 21:47CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.062/2023, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo.

17 de mai, 21:46CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

06 de nov, 17:43CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

05 de nov, 22:33CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025)

27 de out, 12:01CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de out, 12:01CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

13 de ago, 12:07CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

19 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

09 de out, 16:36CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação.

09 de out, 16:36CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG).

10 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

07 de fev, 15:49CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 197

22 de dez, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6062/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação às CGH’s pela alteração do percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos".