COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu audiência pública para discutir mobilidade urbana e segurança viária, focando no aumento de acidentes e mortes envolvendo motociclistas para buscar soluções conjuntas com especialistas.

A Diretora de segurança no trânsito - SENATRAN destaca ações educativas, seminários internacionais e capacitação técnica. Enfatiza a criação de manuais de segurança viária, a implementação de faixas azuis para motociclistas, a consulta pública do Programa Nacional dos Motociclistas e o desenvolvimento de um guia de gestão de velocidade urbana.

O Deputado agradeceu a presença do colega parlamentar na audiência pública.

O Deputado criticou o caráter arrecadatório da fiscalização de trânsito, sugeriu o uso de chips em motocicletas para monitorar o excesso de velocidade e defendeu melhorias na sinalização das rodovias, além de maior responsabilização do poder público pela má conservação das estradas.

O Deputado agradeceu a presença de parlamentares e cedeu a palavra ao representante do Ministério das Cidades para audiência pública.

O Coordenador geral de regulação à mobilidade urbana - Ministério das Cidades defende que fortalecer o transporte público e a mobilidade ativa reduz drasticamente os sinistros de trânsito e as emissões de poluentes. O governo federal trabalha em iniciativas como o Marco Legal do Transporte Público, a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana e políticas de incentivo ao uso de bicicletas e caminhabilidade para diminuir a dependência do transporte individual motorizado.

O Deputado agradeceu ao coordenador de mobilidade e passou a palavra ao representante da Abramet.

O Membro da comissão científica da ABRAMET destaca que a maioria dos sinistros de trânsito decorre do fator humano. Defende o uso de evidências científicas e políticas públicas integradas entre saúde e transporte para promover educação, prevenção e fiscalização, com foco especial na redução de velocidade e na conscientização de jovens condutores.

O Deputado agradeceu a participação de Vitor Henrique e passou a palavra para Camila Batista, da Senatran.

A Gerente de projetos - SENATRAN destaca o foco em usuários vulneráveis, promovendo capacitação técnica (Visão Zero), o uso do termo "sinistro" e a responsabilidade compartilhada. Ressalta o Pena Trans, a importância da educação, a preocupação com a informalidade e a falta de CNH entre motociclistas, além da criação do Dia Nacional do Motociclista e do futuro guia de boas práticas para gestores municipais.

O Deputado cedeu a palavra ao coordenador do DNIT para prosseguir com o debate.

O Coordenador de multas e educação para o trânsito - DNIT defende que a segurança viária baseia-se em engenharia, fiscalização e educação, destacando que a falta de recursos orçamentários limita a infraestrutura e os programas educativos, enquanto refuta a existência de uma "indústria da multa".

O Deputado questionou quais medidas o Senatran está adotando para reduzir acidentes envolvendo motocicletas nos centros urbanos.

A Diretora de segurança no trânsito - SENATRAN promove debates e consultas públicas para avaliar a implementação da "faixa azul" e criar um programa nacional voltado à proteção de motociclistas.

O deputado questionou o coordenador da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana sobre a existência de planos para regulamentar o serviço de mototáxi por aplicativo e a avaliação do governo sobre essa modalidade.

O Coordenador geral de regulação à mobilidade urbana - Ministério das Cidades defende que a regulamentação do mototáxi é competência municipal, desde que respeitadas as diretrizes federais. Ressalta a necessidade de priorizar o transporte coletivo, promover a segurança viária e avaliar alternativas operacionais, alertando que medidas como faixas exclusivas para motos e isenção de pedágios podem aumentar a sinistralidade.

O Deputado cedeu três minutos de seu tempo ao deputado Edinho Bess.

O Diretor institucional - Frente parlamentar mista de logística e infraestrutura defende o planejamento estratégico em mobilidade e a priorização urgente de ferrovias e hidrovias para evitar o colapso do sistema viário diante do crescimento da frota de veículos.

O deputado questionou se multas por excesso de velocidade em rodovias efetivamente reduzem acidentes.

O Coordenador de multas e educação para o trânsito - DNIT defende que a fiscalização e a aplicação de multas são essenciais para a segurança viária e a mudança de comportamento, alertando para a ineficiência do sistema causada pela impunidade, pela dificuldade de identificação de veículos e pela inadimplência, o que exige melhorias na gestão e rigor no cumprimento do Código de Trânsito.

O Deputado concedeu três minutos para as considerações finais da senhora Maria Alice.

A Diretora de segurança no trânsito - SENATRAN defende a fiscalização e o uso de radares como medidas essenciais e eficazes para reduzir o alarmante número de mortes e feridos no trânsito brasileiro, combatendo a banalização das vítimas.

O Deputado concedeu a palavra a Antônio Espósito para suas considerações finais.

O Coordenador geral de regulação à mobilidade urbana - Ministério das Cidades destacou o impacto humano e social das mortes no trânsito, manifestou preocupação com o aumento dos sinistros no Brasil e defendeu o investimento em transporte coletivo, infraestrutura e políticas públicas para reverter essa tendência gradualmente.

O deputado cedeu a palavra ao representante da Abramed para as considerações finais.

Membro da comissão científica do tráfego - ABRAMET alerta que sinistros de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde e defende que, além de melhorias na infraestrutura viária, é urgente investir em educação e mudanças de comportamento para reduzir a mortalidade, evitando que a maior segurança das vias seja negligenciada pelo fator de homeostasia do risco.

O Deputado concedeu a palavra à senhora Camila Batista para suas considerações finais.

A Gerente de projetos - SENATRAN destaca que a alta sinistralidade no trânsito é multicausal, exigindo uma atuação integrada, transversal e compartilhada entre todos os setores da sociedade para melhorar os índices de segurança viária baseados nos pilares do PenaTrans.

Eu quero agora passar a palavra ao senhor Júlio César, por três minutos, para suas considerações finais. Prefeito, mais uma vez obrigado.

O Coordenador de multas e educação para o trânsito - DNIT alerta para o aumento de mortes no trânsito e solicita que o Legislativo endureça a fiscalização, reavalie o afrouxamento do CTB e implemente a fiscalização por velocidade média para reduzir comportamentos de risco.

O Deputado agradeceu os participantes, colocou seu mandato e a comissão à disposição para debates sobre mobilidade e segurança, e encerrou a reunião convocando os presentes para o próximo encontro.