COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputados pressionam órgãos de controle sobre falhas e preços das companhias aéreas

26 ago. 2025 08:20 às 10:31

Sobre o Evento

Comissão discute extravio de bagagem e cartel de preços nas companhias aéreas. Participantes incluem deputados, representantes da ABEAR, CADE, Ministério dos Portos e Polícia Federal.

Mostrando 8 falas de Fernando Daniel Franke neste evento

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#14
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) explicou que o órgão atua na prevenção, repressão e educação para garantir a livre concorrência. No setor aéreo, o CADE monitora fusões, investiga cartéis e condutas anticompetitivas, utiliza estudos técnicos e coopera com a ANAC. Ressaltou que o aumento de preços no setor nem sempre configura ilícito, exigindo provas robustas de acordos entre empresas para condenações.

26 de ago, 11:59
1 discurso de outros oradores · 21 min depois
#16
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE ressalta que evidências de preços paralelos não bastam para condenação; é indispensável comprovar acordos explícitos entre os agentes, visto que o alinhamento de preços pode ocorrer naturalmente via transparência algorítmica, sem configurar ilícito.

26 de ago, 12:19
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#18
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE afirma que condenações por cartel exigem evidências diretas de acordo explícito, sendo insuficiente a mera constatação de preços paralelos.

26 de ago, 12:24
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#20
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE defende a redução de barreiras de entrada para fomentar a concorrência e mitigar a concentração de mercado.

26 de ago, 12:26
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#22
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE destacou a atuação do órgão junto à ANAC para evitar a concentração de slots da Avianca pelas grandes empresas em Congonhas, favorecendo a entrada de concorrentes e aumentando a competitividade no setor aéreo.

26 de ago, 12:26
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#24
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE destaca a vigilância e o constante aprimoramento do órgão, incluindo novas metodologias para investigar condutas em mercados digitais, algoritmos e inteligência artificial.

26 de ago, 12:28
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#26
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE mantém diálogo e atuação constantes com órgãos públicos e agentes do setor para debater a defesa da concorrência.

26 de ago, 12:29
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#28
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Fernando Daniel Franke
Fernando Daniel Franke

Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Resumo Inteligente

O Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do CADE refuta críticas à imagem da instituição, destacando seu reconhecimento internacional de excelência e a necessidade de tempo para análises técnicas rigorosas.

26 de ago, 12:30