COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas
27 ago. 2025 08:10 às 09:00
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com participação de vários deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78739Total: 36 discursos
#33
Resumo Inteligente
O Deputado propõe agilizar a atuação do INPI em litígios judiciais de patentes e marcas, permitindo que a autarquia figure como polo passivo para defender o interesse público com maior autonomia e celeridade processual.
27 de ago, 11:51
