COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas
27 ago. 2025 08:10 às 09:00
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com participação de vários deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78739Total: 36 discursos
#35
Resumo Inteligente
O Deputado defende o projeto que permite ao INPI atuar diretamente como polo passivo em ações judiciais de patentes e marcas, visando maior celeridade, eficiência processual e a proteção do interesse público.
27 de ago, 11:54
