COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu a audiência pública sobre novos medicamentos contra o HIV, detalhando procedimentos, acessibilidade, convidados e o cronograma de debates.

A TECNOLOGISTA DA COORDENAÇÃO DE HIV/AIDS - CGHA/DATHI- MINISTÉRIO DA SAÚDE reforçou o compromisso com a eliminação da AIDS até 2030, destacando a importância de inovações farmacêuticas e a necessidade de negociar preços justos para garantir o acesso universal pelo SUS.

A Deputada realiza a apresentação de Suzana Van der Proeg.

A COORDENADORA DO GTPI/REBRIP E ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS aponta que o sistema de patentes de medicamentos atua como barreira ao SUS, perpetuando monopólios e preços abusivos. Defende o uso de licenças compulsórias, transparência contratual e a retomada da engenharia reversa para garantir o acesso universal a antirretrovirais, como o lenacapavir, priorizando a saúde pública frente aos lucros das farmacêuticas.

A Deputada defende a decisão política por tratamentos subcutâneos de maior espaçamento, destacando a importância da acessibilidade, especialmente para mulheres trans.

O Gerente-Geral de Medicamentos da Anvisa (GGMED) esclareceu que a agência foca exclusivamente no registro de medicamentos, que é distinto da precificação (CEMED) e da incorporação no SUS (Conitec). Sobre o Lenacapavir, a Anvisa prioriza a análise com celeridade e uso de *Reliance*, mas o processo depende atualmente de respostas da empresa a exigências pendentes.

A Deputada agradeceu o convidado e deu a palavra à representante da ONU no Brasil.

A DIRETORA E REPRESENTANTE DO PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS - UNAIDS Brasil defende que o acesso a novas tecnologias para o tratamento e prevenção do HIV, como o Lenacapavir, seja tratado como um direito humano fundamental. Ressalta a necessidade de reduzir preços para garantir a sustentabilidade do SUS e propõe que o Brasil atue como um hub regional de produção de genéricos para ampliar o acesso a medicamentos em toda a América Latina, combatendo desigualdades sociais e barreiras impostas pela indústria farmacêutica.

A Deputada organiza as inscrições para fala, define o tempo disponível e estabelece a ordem dos oradores, incluindo convidados presenciais e virtuais.

O parlamentar defende a cooperação regional para erradicar a tuberculose e o HIV até 2030, promovendo a produção de medicamentos genéricos no âmbito do Mercosul como um imperativo de justiça social.

A Deputada agradeceu ao pastor e passou a palavra à parlamentar peruana.

A Parlamentar defende que a desigualdade impede o acesso a medicamentos, causando mortes evitáveis. Propõe que o Estado intervenha, através de legislação e convênios, para garantir que o desenvolvimento científico priorize a vida humana em vez do lucro dos laboratórios.

A Deputada foi elogiada por seu papel na luta contra o preconceito em âmbito nacional e internacional.

O Vereador de Blumenau (SC) defende o combate ao preconceito e à LGBTfobia institucionalizada como pilares para a prevenção de DSTs e a proteção de grupos vulneráveis, urgindo o governo federal pela quebra de patentes de medicamentos essenciais.

A Deputada organiza a fala, cedendo a palavra à representante da AHF Brasil para sua apresentação.

Participante questiona o Ministério da Saúde sobre o planejamento de curto e médio prazo para a incorporação de novos antirretrovirais de longa ação, diante da preocupação com cortes orçamentários e a dependência de fármacos atuais.

A Deputada mediou a fala do representante da Gilead, que reafirmou o compromisso da empresa em trazer a inovação do medicamento Lenacapavir ao Brasil.

O participante destaca que o medicamento é fruto de décadas de pesquisa, sendo uma peça complementar no combate ao HIV. Reforça o compromisso com parcerias para garantir acesso sustentável, aguarda trâmites regulatórios para definir preços e busca, junto ao Brasil, expandir essa solução para a América Latina.

Deputada é agradecida por Marina Vergueiro em evento sobre vivência com HIV.

A Participante denuncia a invisibilidade e o machismo estrutural contra mulheres no enfrentamento ao HIV, reivindicando inclusão em políticas públicas e acesso a tratamentos de longa duração para mitigar o sofrimento psíquico e garantir a adesão terapêutica.

A Deputada solicita a identificação completa da Márcia.

A Representante da Advocacy defendeu a incorporação de tecnologias de longa duração no SUS, para prevenção e tratamento, ressaltando a necessidade de processos independentes de aprovação e estratégias de redução de custos para garantir a sustentabilidade do sistema e o combate às epidemias até 2030.

A Deputada denunciou tentativas de intimidação pela polícia legislativa, reafirmando o caráter público do espaço antes de retomar a condução dos trabalhos.

A TECNOLOGISTA DA COORDENAÇÃO DE HIV/AIDS - CGHA/DATHI- MINISTÉRIO DA SAÚDE destacou a importância da cooperação com a sociedade civil, enfatizando que a incorporação de novos medicamentos exige registro sanitário, negociação de preços e análise técnica pela Conitec, visando a expansão do acesso e a sustentabilidade orçamentária do programa.

A Deputada apresentou a coordenadora do GTPI e advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS.

A COORDENADORA DO GTPI/REBRIP E ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS defende a quebra de patente e a produção nacional do Lenacapavir, ressaltando a importância do fármaco na prevenção, o financiamento público de seu desenvolvimento e a necessidade de uma decisão política humanitária para garantir o acesso ao tratamento.

A Deputada passou a palavra ao gerente de medicamentos da Anvisa.

O GERENTE - GERAL DE MEDICAMENTOS (GGMED) reafirmou o compromisso da Anvisa com a qualidade, segurança e celeridade na análise e priorização de medicamentos inovadores e genéricos.

A Deputada anunciou a representante do programa da ONU sobre HIV/AIDS no Brasil.

A DIRETORA E REPRESENTANTE DO PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS - UNAIDS Brasil defende a democratização do acesso a tecnologias de prevenção ao HIV, priorizando populações vulneráveis, especialmente mulheres negras e quilombolas. A representante destaca a necessidade de traduzir evidências científicas para a sociedade civil e apela ao governo brasileiro para que lidere a garantia do direito à saúde sobre o lucro, promovendo o acesso regional a novas ferramentas de prevenção.

A Deputada defende o acesso universal a medicamentos de prevenção ao HIV, como o Lenacapavir, e propõe a quebra de patentes ou licenciamento compulsório para garantir a sustentabilidade do SUS, combatendo a mercantilização da saúde e priorizando o direito à vida.