Especialistas debatem proteção de direitos autorais diante da inteligência artificial

A Especialista em Inteligência Artificial e Direitos Autorais - BZPC defende o equilíbrio entre a proteção de direitos autorais e o fomento à inovação tecnológica, destacando que o uso de obras protegidas em treinamentos de IA, embora atualmente ilegal sob a lei brasileira, é fundamental para o desenvolvimento eficiente dos modelos.

A Especialista em Inteligência Artificial e Direitos Autorais - BZPC defende a atualização da legislação brasileira de direitos autorais para permitir a mineração de dados e o treinamento de modelos de IA. Argumenta que a lei de 1998 é obsoleta, propondo ajustes no PL 2338 para incluir fins lucrativos nessas exceções, garantindo soberania tecnológica, competitividade global e segurança jurídica, enquanto mantém a proteção autoral contra plágios no output e assegura o mecanismo de opt-out para autores.