COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Parlamentares e governo debatem novas regras para trabalhadores de aplicativos

2 set. 2025 12:09 às 14:25

Sobre o Evento

Comissão discute regulamentação dos trabalhadores por app (PLP 152/25) com participação de deputados e representantes do TST e Ministério do Trabalho.

Status
Concluído
ID: 78894Total: 49 discursos
#40
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST - Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga
Aloysio Corrêa da Veiga

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Resumo Inteligente

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende a necessidade de regulamentação equilibrada para o trabalho em plataformas, evitando extremismos. Propõe garantir direitos básicos, como previdência, seguro contra acidentes, remuneração mínima e transparência dos algoritmos, preservando a dignidade do trabalhador sem ignorar a autonomia em certas relações.

02 de set, 17:08