COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Projeto de lei sobre o sistema portuário analisa impactos e normas ambientais

3 set. 2025 11:59 às 13:39

Sobre o Evento

Comissão discute aspectos ambientais do sistema portuário brasileiro. Presenças de deputados e representantes de agências ambientais.

#22
Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo
Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo

Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Resumo Inteligente

A Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima elogiou as diretrizes ambientais e a inclusão de estratégias climáticas no PL 733, mas sugeriu reavaliar os artigos 45 e 144 por sua complexidade.

03 de set, 16:06