Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo

A Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima elogiou as diretrizes ambientais e a inclusão de estratégias climáticas no PL 733, mas sugeriu reavaliar os artigos 45 e 144 por sua complexidade.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reforçou o compromisso do órgão com a melhoria técnica dos processos de licenciamento ambiental no setor portuário e a análise das propostas recebidas.