COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Projeto de lei sobre o sistema portuário analisa impactos e normas ambientais
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos ambientais do sistema portuário brasileiro. Presenças de deputados e representantes de agências ambientais.
Mostrando 2 falas de Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo neste evento
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Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, reforçou o compromisso do órgão com a melhoria técnica dos processos de licenciamento ambiental no setor portuário e a análise das propostas recebidas.
Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A Coordenadora-Geral de Gestão de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental - Substituta, DAIA/SECEX do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima elogiou as diretrizes ambientais e a inclusão de estratégias climáticas no PL 733, mas sugeriu reavaliar os artigos 45 e 144 por sua complexidade.
