COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Projeto de lei sobre o sistema portuário analisa impactos e normas ambientais
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos ambientais do sistema portuário brasileiro. Presenças de deputados e representantes de agências ambientais.
Diretora da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
A Diretora da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do Ibama defende que o licenciamento ambiental foca na avaliação técnica de impactos e não em burocracia. Destaca que o planejamento antecipado, a regulação eficiente dos setores e a qualidade dos estudos são fundamentais para conferir celeridade aos processos e evitar sobrecarga das equipes.




