COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu audiência sobre a Operação Carbono Oculto, destacando a importância da estabilidade dos servidores públicos e o combate à lavagem de dinheiro e sonegação fiscal pelo crime organizado no setor de combustíveis e no mercado financeiro.

ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal - ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal destacou a maior operação contra o pilar financeiro do crime organizado, baseada na integração de inteligência entre órgãos estatais. O foco é combater a lavagem de dinheiro via fintechs e fundos de investimento, reforçando normas de transparência e responsabilidade fiscal para coibir o financiamento de atividades criminosas.

O Deputado organizou as inscrições e definiu o tempo de fala para debate público com o secretário.

O Deputado propôs projeto de lei para exigir a identificação obrigatória de clientes em qualquer aplicação financeira, incluindo ativos virtuais, visando coibir lavagem de dinheiro em fintechs e contas coletivas, e questionou as autoridades sobre as falhas na fiscalização dessas operações.

O Deputado deu continuidade aos trabalhos da comissão, saudando os presentes e passando a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado elogia o combate ao crime organizado e à sonegação, defendendo maior fiscalização do Banco Central sobre o sistema financeiro e criticando a política de juros.

O deputado Raul passa a palavra agora o deputado Cabo Gilberto Silva. Boa tarde a todos, boa tarde secretário Barreirinhas.

O Deputado criticou a política fiscal e a postura do governo, questionando o secretário da Receita Federal sobre a falta de rastreamento no setor de bebidas e a suposta contradição em relação ao combate a fraudes e ao crime organizado.

Cadeira de presidente, essas coisas, não pode, mas fazer oposição é bom mesmo. Mas pode sim, comandante. O senhor não já fez isso?

O Deputado critica a atuação do STF, denuncia suposta interferência da Corte no Congresso e defende a liberdade parlamentar, enquanto questiona ações do PT e a postura de opositores.

do Cabo Gilberto, eu passo a palavra então ao deputado Paul Derney Avelino.

O Deputado elogia a Operação Carbono Oculto no combate à lavagem de dinheiro e alerta para a vulnerabilidade das fronteiras amazônicas, exigindo maior presença do Estado contra o crime organizado e o narcotráfico.

O Deputado solicitou brevidade aos parlamentares, estabelecendo o limite de três minutos por fala e organizando a ordem dos oradores.

O Deputado elogia a eficiência da Receita Federal, defende as ações do governo atual no combate a desvios e reafirma que o país segue no caminho certo para financiar programas sociais.

Então agora, deputado Reinoldo Stefanes. Obrigado, presidente.

O Deputado questionou a atuação da Receita e da Polícia Federal, além de levantar suspeitas sobre a atuação jurídica de familiares de ministros em casos envolvendo o Banco Master e sindicatos.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Hildo Rocha.

O Deputado elogiou a operação contra o crime organizado no setor de combustíveis, questionou a possível conivência de fiscais e policiais, solicitou a lista de postos investigados no Maranhão e defendeu a transparência para o consumidor.

O próximo deputado Merlong.

O Deputado defende a inteligência integrada contra o crime organizado e a urgente regulamentação das big techs para combater a disseminação de fake news e o controle fiscal sobre fintechs.

O Deputado solicita a fala do colega.

O Deputado elogiou a operação contra o crime organizado, destacando a necessidade de combater o fluxo financeiro ilícito em vez de apenas focar na segurança periférica. Criticou privatizações da gestão anterior, defendeu a fiscalização sobre combustíveis e propôs o fortalecimento de mecanismos de controle financeiro.

O Deputado questiona a identificação do PCC em fintechs e solicita investigação contra outro parlamentar por suposta monetização com fake news e possível conexão com operações criminosas, defendendo a quebra de seus sigilos.

O Deputado elogia operações contra o crime organizado, mas discorda de posicionamentos anteriores.

O Deputado questionou a origem dos recursos em uma fintech e agradeceu elogios à gestão federal.

O Deputado cedeu a palavra ao Secretário Barreirinhas.

ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal - ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal aponta que o uso de contas bancárias por fintechs para depósitos em dinheiro vivo dificulta o rastreamento pelo COAF, exigindo reformas no sistema.

O Deputado solicita paciência para ouvir as explicações de Barreirinhas, compreendendo a ansiedade dos presentes.

O Deputado questiona se os recursos devolvidos pelos bancos às instituições parceiras são integralizados ou segmentados.

ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal - ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal explicou que as fintechs realizam movimentações financeiras internas entre contas de pagamento e bancárias sem visibilidade externa do mercado tradicional.

O Deputado questionou se bancos tradicionais conseguirão identificar os beneficiários finais de operações realizadas por meio de Fintechs.

ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal - ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal descreve estratégias complexas de ocultação e movimentação de ativos financeiros para garantir anonimato.

A engenhosidade do crime organizado é impressionante. A ideia é essa. A ideia é exatamente essa.

ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal - ROBINSON BARREIRINHAS | Secretário da Receita Federal detalha que a Receita Federal atua no combate a crimes financeiros e aduaneiros, como desvios de combustíveis e lavagem de dinheiro por organizações criminosas, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público. O órgão evita divulgar nomes para não prejudicar investigações e foca no cruzamento de dados para identificar fluxos ilícitos. Além disso, defende a regulação de fintechs e a troca internacional de informações para evitar "buracos negros" fiscais e cumprir acordos globais.

O Deputado defende investigação rigorosa de denúncias, questionando a motivação por trás delas e ressaltando a relevância da jurisprudência.

O Deputado defende a ilegalidade da retenção de mercadorias para cobrança de impostos, destacando que a prática carece de amparo jurídico.

O Deputado agradeceu aos órgãos envolvidos e parabenizou o governo pelo combate ao crime organizado e encerrou a reunião.