COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado solicitou a leitura das atas.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura das atas devido à tempestividade.

O Deputado dispensou a leitura das atas das reuniões, fundamentando-se no ato da mesa, e permitiu retificações posteriores.

questão de ordem, Sr. Presidente. Claro, está aberto para a questão de ordem, V. Exª.

Sr. Presidente, com a devida vênia, eu gostaria de levantar aqui uma

O Deputado questiona a ausência de leitura e votação da ata anterior, solicitando esclarecimentos sobre a regularidade regimental dos trabalhos da comissão.

O Deputado indeferiu a questão de ordem após citar norma regimental sobre a abertura de sessão e dispensa da leitura da ata.

Eu referi a CCJ, senhor presidente, sobre a... Senhor presidente, direito de vossa excelência.

O Deputado encerrou a discussão para prosseguir com a votação.

Querendo a gente quer, mas o senhor não pode, né?

...ratificação, o senhor quer fazer ratificação, deputado? O senhor já poderia ter tido... Por isso que eu gostaria... Por isso que eu...

Para que vossa excelência lisse, mas como vossa excelência já disse que não tem, então fica até dispensável essa última frase que vossa excelência disse.

Aqueles e aquelas que as aprovam permaneçam como se encontram. Presidente, com voto contrário. Presidente, antes do voto ao contrário, eu estou...

Aqueles e aquelas que as aprovam permaneçam como se encontram. Presidente, com voto contrário. Presidente, antes do voto ao contrário, eu estou...

O Deputado questionou a solicitação de verificação de painel por ausência de votação aberta.

Não aprovou a ata?

O senhor pode se explicar melhor? Porque não tem nenhuma votação em aberto. Por que a V. Exª quer o painel aberto?

Ele está pedindo, Sr. Presidente, a verificação da votação data. O senhor já colocou em votação? Não há votação nomenclada.

O Deputado consultou o texto regimental e confirmou a intenção de obstruir a sessão.

A Deputada esclareceu que a ata é um documento administrativo passível de retificação, sem sujeição a votações ou encaminhamentos regimentais.

Posso ler, presidente? A ata é um documento normalmente... Posso ler? A ata... Então vamos lá, artigo 41...

A Deputada argumentou que a ata é um documento meramente administrativo, dispensando discussões regimentais ou votações.

O Deputado solicitou a palavra para tratar de um requerimento na pauta.

Claro, claro. Eu só quero fazer um comunicado anterior.

O Deputado anunciou a retirada de pauta do projeto de lei 81, a pedido da relatora, para aprimoramento do texto.

... um pedido de... ... requerimento de extra pauta. São dois extra pautas. Tá, então eu respondo...

O Deputado esclareceu que o requerimento em questão foi considerado prejudicado, reforçando que a comissão deve focar na visita às instalações prisionais e não especificamente a indivíduos detidos.

O Deputado questionou a permanência de um requerimento já prejudicado na pauta, defendendo seu arquivamento ou discussão imediata.

Deputado arquivou um projeto e retirou outro de pauta para preservar prazos de emendas.

O Deputado critica a demora da comissão em pautar o projeto, sugerindo negligência por motivação ideológica e solicitando sua inclusão imediata para votação.

O Deputado solicita apoio aos pares para preservar a prerrogativa parlamentar de apresentar emendas, mesmo em projetos antigos.

O senhor disse que vai perguntar aos deputados aqui o que nós pensamos, é isso? E qual é o prazo que nós temos que estabelecer então para que um projeto comece a caminhar?

Não sou eu quem dá, deputado. O Braus quem dá é o regimento. O regimento ele deixa de eterno?

Eu posso...

Eu posso responder, embora a V. Exª talvez já saiba, são cinco sessões para que essas emendas cheguem ao projeto.

Muito mais do que cinco sessões. Não está faltado a esse tempo.

O Deputado rejeitou itens extra-pauta e passou a presidência ao vice para relatar o projeto seguinte.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto de lei 161/2022.

Tirada de pauta.

Deputado posiciona-se contrário à retirada de pauta do projeto.

...registrar mesmo a posição em seguir. Ok.

O deputado solicitou orientações sobre o procedimento de votação e o tempo destinado aos encaminhamentos das bancadas.

O Deputado defende a continuidade da pauta na Comissão de Direitos Humanos, posicionando-se contra a obstrução articulada pela oposição.

Federação encaminha não, governo encaminha não, maioria encaminha não. PL. Sr. Presidente, PL está.

O Deputado anunciou obstrução parlamentar devido ao descumprimento de acordos pelo presidente da Câmara, que impediu a votação do projeto de anistia.

...deputado. Encaminhei no início. Estamos em obstrução.

É que o senhor tem que abrir aqui pra mim. É que a secretaria está meio devagar. Ok, obrigado.

O Deputado orienta o voto contrário ao encaminhamento.

O encaminhamento da União. União encaminha como? União encaminha obstrução também.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o rito de obstrução parlamentar e a contagem de quórum para votação.

A Deputada denuncia que a oposição obstrui a pauta de Direitos Humanos na Câmara para exigir anistia a envolvidos em atos golpistas.

Não, não, é um minuto. Não, é que houve um problema com a mesa, com a mesa que faz a coisa, passou o tempo. A senhora conclui, por gentileza. Posso concluir, presidente.

A Deputada defende o julgamento de ex-presidente e militares golpistas como marco histórico de proteção à democracia brasileira.

Não tem vez.

A Deputada convoca o posicionamento político entre a defesa da democracia ou o apoio ao golpe.

Pela minoria, pois não. Eu tenho um minuto para encaminhar. Senhor presidente, eu tenho certeza

O Deputado justifica a obstrução parlamentar alegando que a pauta votada não prioriza o trabalhador e promove pautas identitárias que não representam a maioria do país.

...instrução? Por gentileza, registraram

O Deputado solicita tempo para se manifestar durante a sessão.

O Deputado critica a obstrução parlamentar como hipocrisia, refuta acusações contra seu campo político e defende a responsabilização judicial de Bolsonaro por crimes diversos.

Presidente, orienta. Presidente, eu queria, presidente...

Deputada solicita a palavra e orienta obstrução pelo seu partido.

Deputado Hélio, três minutos, depois o senhor três minutos, ok? Não, a Thalira é possível. Ah, perdão, a Thalira, pode ser depois? O senhor três minutos, depois o senhor.

Presidente! Depois eu quero o tempo de intervenção do PSO. Tá bom. Zero tempo ali, por favor. Três minutos. Três minutos, deputado Hélio Lopes.

Gentileza. Zero. Aí.

O Deputado critica a hipocrisia da esquerda, defende a polícia e questiona a proposta de indenização por mortes, alegando seletividade na defesa das vítimas.

Eu não vou usar o meu tempo de resposta porque infelizmente não merece resposta a fala do deputador Lula. Então não precisava falar. Tá bom, tá bom, tá bom.

O Deputado organiza o tempo de fala de seu colega.

O Deputado defende a honestidade de Bolsonaro, critica a gestão atual e o Judiciário, denuncia supostas perseguições políticas, condena a corrupção no governo e no seu estado, e rejeita pautas identitárias da esquerda.

O Deputado teve seu pedido de fala negado e a reunião foi encerrada.