COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a ausência das disciplinas de dança e artes cênicas na Prova Nacional Docente, reforçando que a inclusão dessas áreas é obrigatória conforme a LDB e a BNCC para garantir o ensino de arte completo nas escolas.

O Diretor de Avaliação de Educação Superior do INEP esclareceu que a exclusão de teatro e dança da Prova Nacional Docente (PND) em 2025 ocorreu por critérios técnicos e operacionais, não políticos. Explicou que o processo exige rigorosa construção de matrizes e logística complexa, realizada em parceria com centenas de docentes. Afirmou que a expansão para incluir teatro e dança já está planejada para 2026, com cronograma que assegura a qualidade e a segurança da avaliação.

O Deputado solicitou o registro da apresentação, agradeceu a presença de autoridades e deu continuidade à audiência concedendo a palavra aos convidados.

O Coordenador do Fórum das Licenciaturas e de Docentes da Educação Básica da ABRACE e Presidente da Organização Paulista de Arte e Educação critica a exclusão de teatro e dança da PND, apontando-a como um ataque sistêmico ao ensino de arte. Defende a obrigatoriedade de formação específica para professores, repudia a volta da polivalência pedagógica e alerta para os impactos negativos na contratação de docentes e no fechamento de cursos superiores da área.

O Deputado solicita objetividade e controle de tempo nas falas dos convidados para garantir a conclusão da audiência dentro do prazo disponível, assegurando espaço para os encaminhamentos finais.

O Representante do Fórum Nacional de Dança cumprimentou os presentes e solicitou a abertura de câmeras.

O Deputado ajustou sua câmera para ser visto na transmissão.

O Representante do Fórum Nacional de Dança destacou o potencial transformador da dança na educação, valorizando a diversidade cultural brasileira e criticando o impacto negativo das reformas educacionais da ditadura no ensino artístico.

Será que, Dulce, em três minutos você se conclui? Aí já acabei.

O Representante do Fórum Nacional de Dança defende a permanência das artes no currículo e propõe a ampliação da participação de professores de dança e teatro na prova docente.

O Deputado agradeceu a contribuição da representante do Fórum Nacional de Dança e passou a palavra à representante da associação de pesquisadores.

A Representante da ANDA critica o uso do ENADE como critério para a Prova Nacional Docente, argumentando que a medida desconsidera o histórico de expansão das licenciaturas e gera exclusão, desestímulo ao ingresso e risco de fechamento de cursos. Defende o diálogo e a revisão dos critérios para garantir a inclusão e a valorização das áreas de dança e teatro.

O Deputado agradeceu as palavras de sua interlocutora, destacou a parceria em lutas pela educação e arte, e concedeu a palavra ao diretor da Escola de Dança da UFBA.

O Diretor da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia defende a inclusão urgente da dança e do teatro em políticas nacionais, destacando a importância dessas licenciaturas para a educação básica e criticando a exclusão institucional histórica que essas áreas ainda enfrentam.

O Deputado agradeceu a contribuição do professor e concedeu a palavra ao próximo orador.

O advogado representante do processo defende a inclusão de teatro e dança na prova docente, argumentando que a exclusão fere o princípio constitucional da isonomia. Afirma que o uso do Enade como critério único é falho e gera desigualdade irreversível, exigindo a suspensão do certame ou dos resultados até que o Ministério da Educação promova a conciliação e garanta igualdade de condições aos profissionais das áreas prejudicadas.

O Deputado defende o direito à loucura e propõe uma revolução na reforma psiquiátrica brasileira, destacando a importância da arte e da saúde mental.

O Participante defende o direito à loucura, critica a reforma psiquiátrica em favor de uma revolução e promove a intersecção entre arte, saúde mental e direitos humanos.

O Deputado criticou o MEC pelo erro na exclusão de teatro e dança da Prova Nacional Docente, defendendo que a técnica não deve impedir a garantia de direitos. Solicitou a criação de uma mesa de negociação para mitigar os danos aos estudantes e profissionais afetados.

O Diretor de Avaliação de Educação Superior do INEP defende a integração do Enade à prova docente para garantir padrões nacionais de formação, otimização de recursos e segurança técnica. Argumenta que a inclusão imediata de teatro e dança é inviável por complexidade logística e orçamentária, mas compromete-se com uma expansão gradativa e responsável, priorizando o diálogo e a qualidade educacional.

O Deputado cobra do Estado brasileiro uma solução para a exclusão de licenciados em teatro e dança da Prova Nacional Docente, solicitando agendamento urgente de mesa de negociação com MEC e INEP para conciliar o impasse e mitigar danos.