PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, procedendo com a composição da mesa e a execução do hino nacional.

O Deputado solicita a exibição de um vídeo institucional.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Gisela Simona para dar continuidade à sessão solene.

A Deputada celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, destacando seu papel fundamental como marco civilizatório e instrumento de equilíbrio nas relações de mercado. Defendeu a manutenção da legislação, o fortalecimento dos PROCONs, o combate ao superendividamento e o enfrentamento a fraudes digitais, criticando ainda a atuação de agências reguladoras que, por vezes, se alinham aos interesses do mercado em detrimento dos consumidores.

O Deputado homenageia o ministro Herman Benjamin, destacando sua participação fundamental na elaboração do Código de Defesa do Consumidor.

O Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, exaltando sua modernidade, relevância social e a robusta doutrina jurídica brasileira. Destacou a necessidade de atualização contínua frente a novos desafios, como o comércio eletrônico, e reforçou a importância da efetiva implementação da lei para a proteção de todos os cidadãos.

O Deputado realizou saudações formais, registrou presenças de autoridades e cedeu a palavra a um convidado.

O Conselheiro do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) defende que a defesa do consumidor exige coragem institucional e a compreensão de que o direito é uma luta constante pela cidadania, reafirmando o papel do Idec como um agente combativo diante dos abusos contra os consumidores.

O Deputado cedeu a palavra à deputada Laura Carneiro.

A Deputada celebrou o legado do Código de Defesa do Consumidor, destacando seu caráter inovador, a construção coletiva e sua influência como referência legislativa na América Latina.

O Deputado deu as boas-vindas e concedeu a palavra ao relator do Código de Defesa do Consumidor.

O Advogado, Jornalista, Deputado Federal pela Bahia de 1987 a 1991 e Relator do Código de Defesa do Consumidor narra o processo histórico de construção e aprovação da legislação, destacando a construção de consensos, a colaboração técnica de Herman Benjamin e sua atuação como empresário para superar resistências do setor produtivo.

O Deputado enalteceu a trajetória de Joacir Fonseca Góes, destacando sua gestão no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e sua contribuição viária ao município de Mairi.

O Secretário Nacional do Consumidor - Senacon enalteceu o Código de Defesa do Consumidor como um marco civilizatório e um triunfo institucional brasileiro. Destacou a importância do sistema integrado de defesa do consumidor para a aplicação efetiva da lei e defendeu a modernização das práticas para enfrentar os novos desafios digitais.

O Deputado deu boas-vindas ao novo secretário de defesa do consumidor, registrou presenças e cedeu a palavra.

O Deputado celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, destacando sua trajetória de três décadas na luta por direitos, parcerias institucionais e a importância do consumo como exercício fundamental da cidadania.

A Deputada cedeu a palavra à presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

A Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo – IPSConsumo celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, destacando seu papel como marco civilizatório, essencial para equilibrar relações de consumo, fortalecer a democracia e promover um mercado mais justo e transparente perante os desafios da era digital.

A Deputada agradeceu o trabalho de uma convidada e anunciou o próximo orador, concedendo-lhe a palavra.

O Advogado defende o papel histórico da advocacia na consolidação do CDC e alerta que o Judiciário, especialmente o STF, ameaça a eficácia da lei. Rechaça a criminalização dos advogados pelos grandes setores econômicos, reafirmando o compromisso da classe com a resistência jurídica em defesa dos consumidores.

A Deputada agradeceu o convidado e passou a palavra ao representante do Procon.

A Fundação Procon São Paulo celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, defendendo a preservação de conquistas e a modernização da legislação frente aos novos desafios sociais.

A Deputada exaltou o papel dos PROCONs na cidadania e passou a palavra ao presidente da comissão.

O Deputado celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, destacando sua relevância histórica e atual. Enfatiza a necessidade de fortalecer o sistema de defesa, enfrentar desafios contemporâneos como o superendividamento e o impacto tecnológico, e promover a cidadania através do diálogo constante com a sociedade.

A Deputada agradeceu aos presentes e reafirmou o compromisso com o fortalecimento e o avanço contínuo do Código de Defesa do Consumidor.