COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)
Projeto de lei sobre regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza debates
16 set. 2025 12:22 às 13:55
Sobre o Evento
Comissão discute regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25). Participantes incluem deputados, juízes, professores e especialistas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79038Total: 40 discursos
Mostrando 1 fala de Sidnei Machado neste evento
Ver evento completo #12
Sidnei Machado
Membro da Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR - Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Resumo Inteligente
O Membro da Clínica do Trabalho da UFPR critica o projeto de lei por manter a precariedade do trabalho via plataformas. Defende a necessidade de instituir tarifa mínima, garantir transparência algorítmica, assegurar a presunção do vínculo empregatício conforme tendências internacionais e promover segurança jurídica para trabalhadores e empresas.
16 de set, 16:03
