Novo marco regulatório dos portos avança com foco em investimentos e eficiência

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos defende a modernização da lei portuária, destacando o crescimento recorde do setor e a necessidade de segurança jurídica. O Ministério apoia a maioria das propostas de desburocratização e atração de investimentos, mas mantém cautela sobre a autorregulação privada, o esvaziamento das competências ministeriais e a possível volta do caráter deliberativo dos conselhos portuários. Uma proposta consolidada será apresentada em breve.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos - Ministério de Portos e Aeroportos alerta a comissão sobre a necessidade de cautela na modelagem de propostas, visto que as decisões podem gerar impactos significativos e reflexos abrangentes em diversos setores da infraestrutura nacional.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos defende a autorregulação com governança, condiciona a prorrogação de contratos a planos de investimento, alerta contra a burocratização dos conselhos portuários e promete uma proposta inovadora para simplificar o setor.

O risco institucional... É o risco total. É perigoso. É perigoso. Mas, presidente Daniela...

do nosso querido ministro Leone. Eu sugiro...

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos agradeceu aos parlamentares e reforçou o compromisso com o desenvolvimento logístico do Brasil. Destacou a importância de desburocratizar o setor, valorizar acordos trabalhistas, fortalecer a Secretaria Nacional de Hidrovias e promover a qualificação de mão de obra. Defendeu a união coletiva acima de bandeiras ideológicas, enfatizando o potencial econômico do país e a necessidade de aprimorar a legislação para atrair investimentos e garantir o crescimento sustentável.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos - Ministério de Portos e Aeroportos apoia as contribuições apresentadas para a construção de um texto final qualificado pelo relator.