Novo marco regulatório dos portos avança com foco em investimentos e eficiência

O Deputado abriu a reunião da comissão sobre o marco legal dos portos, elogiou a gestão do Ministro de Portos e Aeroportos e passou a presidência da sessão ao colega para atender a outro compromisso.

O Deputado definiu as regras dos debates e concedeu a palavra ao ministro de Portos e Aeroportos.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos defende a modernização da lei portuária, destacando o crescimento recorde do setor e a necessidade de segurança jurídica. O Ministério apoia a maioria das propostas de desburocratização e atração de investimentos, mas mantém cautela sobre a autorregulação privada, o esvaziamento das competências ministeriais e a possível volta do caráter deliberativo dos conselhos portuários. Uma proposta consolidada será apresentada em breve.

O Deputado deu início aos debates e passou a palavra ao relator.

O Deputado questiona pontos críticos do projeto, como a autorregulamentação, a transferência de competências do Ministério dos Portos para a ANTAQ e defende que prorrogações de contratos portuários sejam condicionadas a novos investimentos, rejeitando renovações sem contrapartidas.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos - Ministério de Portos e Aeroportos alerta a comissão sobre a necessidade de cautela na modelagem de propostas, visto que as decisões podem gerar impactos significativos e reflexos abrangentes em diversos setores da infraestrutura nacional.

O Deputado defende que os conselhos portuários, por conhecerem melhor a realidade local, devem atuar de forma deliberativa em conjunto com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério.

O Deputado defende o planejamento participativo no setor portuário e a análise técnica e desprovida de preconceitos sobre a renovação de contratos, rejeitando a gratuidade nas concessões.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos defende a autorregulação com governança, condiciona a prorrogação de contratos a planos de investimento, alerta contra a burocratização dos conselhos portuários e promete uma proposta inovadora para simplificar o setor.

A Deputada realizou cumprimentos formais aos presentes e deu continuidade aos trabalhos da comissão.

Por enquanto, de repente a gente... Perdão deputado, eu estou...

Numa briga de adaptação com meu óculos aqui que não dá fácil. E eu também tô com problema.

O Deputado relatou estar impressionado com a melhoria de sua visão após uma cirurgia ocular.

O risco institucional... É o risco total. É perigoso. É perigoso. Mas, presidente Daniela...

O Deputado protestou contra o limite de cinco minutos para sua fala.

Fique à vontade.

O Deputado questionou o apoio do governo ao projeto de lei 733/2025, criticou a possível revogação da Lei 12.815/2013 e apontou preocupações com a flexibilização ambiental, os longos prazos contratuais e a autonomia da Antac.

Centro de Atenção Psicossocial, CAPS. Exatamente.

O Deputado defende que o governo mantenha o papel de poder concedente na gestão portuária e critica a ineficiência crônica das infraestruturas de transporte do país, argumentando que portos são inoperantes sem rodovias, ferrovias e hidrovias integradas e adequadas.

Deputado Leônidas, ministro Silvio Costa Filho com a palavra. Eu quero agradecer as palavras carinhosas.

do nosso querido ministro Leone. Eu sugiro...

Eu diria que a gente ouvisse todo mundo e o ministro fazia uma explanação mais ampla no final, não sei o que ele queira. Pode ser, ministro. Perfeito.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Coronel Meira para o debate.

O Deputado agradeceu ao ministro, à presidente da comissão e ao relator pela atenção dispensada às propostas apresentadas pela FPA, CNI, CNA e Guardas Portuárias.

com representantes das guardas portuárias inclusive no momento liguei para o ministro Silvio Costa Filho e quero dizer relator que ele depois veio me desculpar

O Deputado defende a realização de audiências públicas em Pernambuco e outros estados do Nordeste para debater o setor portuário com a base sindical, elogia a atuação de ministros pernambucanos e propõe a reativação de uma escola de aprendizes de marinheiro.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Gabriel Nunes após agradecimento.

O Deputado elogia a gestão técnica do Ministro Silvio Costa Filho e defende o protagonismo do Executivo no debate do projeto de lei portuária, buscando o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, setor privado e direitos trabalhistas.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Paulo Magalhães.

O Deputado elogiou a competência e a gestão do Ministro, reforçando apoio ao projeto da comissão e destacando a importância de investimentos nos portos da Bahia.

A Deputada agradeceu o pronunciamento anterior e concedeu a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado defende o PL 733, destacando a importância do diálogo e da descentralização para desburocratizar o setor portuário, visando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Senhora Presidente, eu fui citado, só queria só 30 segundos. Pois não, deputado Leone Das Cristino.

O Deputado defende melhorias no sistema viário nacional, baseando-se em sua vasta experiência de vida e conhecimento técnico do setor para propor soluções e colaborar com o processo.

Deputado Leônidas, eu passo a palavra agora para a deputada Rosana Valle, por cinco minutos, deputada.

A Deputada elogiou a postura técnica e a parceria do ministro Silvio Costa, destacando o apoio ao desenvolvimento portuário e aos projetos de infraestrutura na Baixada Santista.

A deputada passou a palavra ao ministro para suas considerações finais.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos agradeceu aos parlamentares e reforçou o compromisso com o desenvolvimento logístico do Brasil. Destacou a importância de desburocratizar o setor, valorizar acordos trabalhistas, fortalecer a Secretaria Nacional de Hidrovias e promover a qualificação de mão de obra. Defendeu a união coletiva acima de bandeiras ideológicas, enfatizando o potencial econômico do país e a necessidade de aprimorar a legislação para atrair investimentos e garantir o crescimento sustentável.

Está subindo na pesquisa. Olha aí. Senhora Presidente, é porque eu fiquei preocupado com a fala final do ministro.

O Deputado defende a integração do sistema portuário à malha viária nacional por meio de contribuições propositivas ao relator.

O Ministro de Estado de Portos e Aeroportos - Ministério de Portos e Aeroportos apoia as contribuições apresentadas para a construção de um texto final qualificado pelo relator.

A Deputada encerrou a reunião, adiou a votação de requerimentos e convocou nova sessão para 24 de setembro, além de anunciar eventos da comissão.