COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado abriu audiência pública para debater ações contra o garimpo ilegal em Roraima e apurar denúncias de abusos contra moradores e servidores na região de Mucajaí e Alto Alegre.

O Deputado, recém-chegado do Amapá, reforça a importância da Amazônia e registra sua presença para contribuir no debate parlamentar.

O Deputado organizou a mesa, priorizando autoridades locais, e concedeu a palavra ao diretor da Casa de Governo em Roraima.

O Diretor - Casa de Governo apresentou as ações de coordenação e repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Destacou a criação da estrutura de gestão, o trabalho conjunto com Forças Armadas e órgãos federais, o uso de inteligência para monitoramento e a significativa redução de áreas degradadas, priorizando a segurança e o retorno das roças indígenas.

O Deputado convidou colegas para presidir a mesa e ouvir o prefeito de Mucajaí e a comandante sobre denúncias de abordagens em combate ao garimpo.

O Deputado cumprimentou os representantes da Força Nacional, Casa de Governo, Polícia Federal e NTT, além de mencionar um colega parlamentar.

O Prefeito - Prefeitura de Mucajaí-RR solicita que as forças de segurança aprimorem a abordagem aos moradores e produtores rurais da região, para evitar constrangimentos a cidadãos de bem durante o combate ao garimpo ilegal.

O Deputado encerra a fala e convida a vereadora para discursar.

A Vereadora - Câmara Municipal de Mucajaí/RR solicita abordagens policiais mais respeitosas aos moradores e agricultores da Vila Samaúma, enfatizando a necessidade de distinguir cidadãos de bem de infratores nas rotas de acesso ao garimpo.

O Deputado concedeu dez minutos de fala a um vereador e morador da localidade de Samaúma para expor as demandas da comunidade.

O Vereador - Câmara Municipal de Mucajaí-RR relata que moradores da região da Samaúma sentem medo durante abordagens da Força Nacional e da NTT ao transportarem produtos agrícolas, solicitando maior sensibilidade na fiscalização.

O Deputado defende a necessidade de maior respeito e humanização no tratamento da população de Roraima pelas forças de segurança. Ressalta que a maioria dos moradores e produtores são pessoas de bem e critica a generalização que os trata como criminosos. Pede investimentos em inteligência policial, o desenvolvimento econômico da mineração e aponta a urgência de políticas federais que reconheçam as particularidades do estado.

O Deputado parabenizou os colegas pela iniciativa da audiência pública e cumprimentou as autoridades e representantes governamentais presentes.

O Deputado defende a necessidade de políticas públicas integradas e inteligência estatal para combater o crime organizado e garantir a proteção dos povos indígenas, especialmente os Yanomami. Defende a preservação ambiental como estratégica, sugere a busca por alternativas econômicas sustentáveis em Roraima e elogia a atuação coordenada do Governo Federal, destacando que a segurança deve ser acompanhada de respeito à população e desenvolvimento regional.

O Deputado valoriza a presença de colegas na audiência e cede a palavra ao administrador regional para relatar demandas locais.

O Morador da Vila Samaúma agradeceu autoridades locais, mas o discurso foi interrompido por falhas na comunicação.

O Deputado orienta um participante a permanecer online devido a falhas técnicas e organiza a ordem das próximas falas da sessão.

O Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais - Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF detalhou a atuação integrada da corporação no combate a crimes ambientais e garimpo ilegal, especialmente em Roraima. Ressaltou o apoio logístico, operacional e de inteligência prestado à Casa de Governo, bem como a fiscalização rigorosa nas rodovias federais e a capacitação especializada de seus efetivos para garantir atuações pautadas na legalidade.

O Deputado confirmou o áudio, organizou a ordem dos oradores e solicitou que o convidado relatasse reclamações da população sobre as forças de segurança.

O Morador da Vila Samaúma denuncia o abuso de autoridade policial contra trabalhadores rurais, que sofrem abordagens constantes e apreensões injustificadas de mantimentos e insumos de trabalho sob suspeita de ligação com o garimpo.

O Deputado critica o excesso de força policial em abordagens a cidadãos comuns, defendendo a necessidade de combater o medo que a população local sente perante as operações do Estado.

O Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Ambientais - Departamento de Polícia Federal - DPF defende que a atuação policial deve respeitar rigorosamente a legalidade e os direitos humanos. Relatou o impacto da mineração ilegal na terra indígena Yanomami, destacando a complexidade do crime organizado, os graves danos ambientais e a crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Ressaltou que a instituição investe em capacitação para garantir abordagens adequadas e o cumprimento do dever constitucional de proteção.

O Deputado relatou abusos em abordagens policiais a moradores e trabalhadores, defendendo a necessidade de equilíbrio entre a atuação das forças de segurança e o respeito aos direitos da população vulnerável.

O Coordenador-Geral de Operações - Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública explicou que a instituição atua em apoio a órgãos federais e estaduais com base em manuais de padronização, visando a segurança dos agentes e da população. Ressaltou que o efetivo é qualificado e que desvios de conduta são rigorosamente apurados. Propôs maior aproximação com a comunidade local para esclarecer procedimentos e reduzir tensões.

O Deputado defende a necessidade de distinguir hábitos cotidianos de moradores do interior de práticas criminosas, propondo maior equilíbrio nas abordagens policiais e a aproximação entre Estado e população local.

O Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - ANTT ressaltou que a atuação da agência na operação foca na segurança do transporte de combustíveis, seguindo normas técnicas. Reforçou o compromisso com o diálogo, a disposição para orientar a população local sobre o transporte legalizado e a abertura para autocríticas visando minimizar conflitos.

O Deputado defende a aproximação entre agentes de segurança e a população de Roraima por meio de diálogos e esclarecimentos sobre a dura realidade do combate ao crime, visando reduzir a desinformação, combater a insegurança e resgatar a confiança pública nas forças policiais.

O Deputado justificou a ausência do Governador, questionou dados sobre agricultura familiar e defendeu a exploração mineral sustentável em Roraima para promover o desenvolvimento econômico, propondo maior diálogo entre órgãos públicos e a população local para reduzir temores quanto à fiscalização.

O Diretor - Casa de Governo destacou que as operações de combate ao garimpo ilegal seguem decisões judiciais e trabalho de inteligência, visando inibir o retorno da atividade e reduzir a criminalidade. Ressaltou a importância da presença constante das forças de segurança, o monitoramento de pistas clandestinas e a política rigorosa de desligamento imediato de agentes que cometam irregularidades.

O Deputado esclareceu que a audiência pública não visa interromper serviços existentes e agradeceu pela iniciativa do encontro.

A Vereadora - Câmara Municipal de Mucajaí/RR convoca audiência pública para o dia 23 de novembro de 2025, às 13h, sobre a valorização dos pajés e a preservação cultural, encerrando a sessão com um convite para registro fotográfico.

O Deputado convoca audiência pública para discutir a valorização dos pajés e a preservação cultural, encerrando a sessão com um convite para registro fotográfico.