COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública para debater uma mineração mais sustentável e socialmente equilibrada no Brasil, apresentando os convidados e estabelecendo as normas para as exposições.

A Agência Nacional de Mineração - ANM destaca a relevância econômica e estratégica da mineração para o Brasil, enfatizando sua importância no desenvolvimento nacional, na balança comercial e na transição energética. O órgão reconhece os desafios regulatórios, como o passivo normativo e a necessidade de eficiência, e reafirma o compromisso com a modernização, a digitalização de processos e a promoção de práticas sustentáveis que maximizem os benefícios para a sociedade.

O Deputado organizou a ordem das apresentações e a dinâmica para as perguntas ao final das palestras.

O IBAMA explicou sua atuação no licenciamento ambiental de mineração, destacando o foco em unidades de conservação federal, minerais radioativos e projetos interestaduais. Ressaltou o compromisso com a recuperação de áreas degradadas, a consulta a povos tradicionais e a melhoria da gestão de dados e processos, visando maior transparência e eficácia junto à sociedade e outros órgãos.

O Deputado cumprimentou e elogiou a atuação do colega Danilo Fortes na pauta da mineração sustentável, cedendo-lhe a palavra.

O Deputado defende a mineração como vetor de desenvolvimento e redução de desigualdades, criticando entraves burocráticos e contradições nas licenças ambientais que impedem projetos estratégicos no Ceará.

O Deputado defende a modernização da mineração brasileira através de um projeto de lei que promove o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

O Diretor - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) destacou o papel fundamental da instituição na geração de conhecimento geocientífico e dados pré-competitivos para o desenvolvimento do setor mineral. Enfatizou a importância estratégica da mineração e do mapeamento geológico para a transição energética, segurança alimentar e soberania nacional, defendendo o fortalecimento da autarquia com orçamentos estáveis para fomentar o investimento privado de forma sustentável.

O Deputado defende que a mineração seja uma política de Estado estratégica e sustentável, destacando a necessidade de fortalecer a ANM, investir em tecnologia de refino de terras raras, combater a clandestinidade no ouro e garantir a soberania nacional frente ao mercado internacional.

A Agência Nacional de Mineração - ANM defende a desburocratização, a digitalização dos processos e a integração entre órgãos ambientais, setor produtivo e governo para impulsionar o desenvolvimento mineral com segurança e eficiência.

O Deputado defende parcerias público-privadas e a desburocratização no licenciamento ambiental para atrair investimentos, citando modelos internacionais de eficiência.

O Participante solicita a nomeação de todo o cadastro de reserva da Agência Nacional de Mineração para suprir o déficit de servidores e questiona sobre a autonomia orçamentária da autarquia.

O Deputado defende o fortalecimento da ANM por meio de novos concursos e reajuste salarial, destacando o trabalho de articulação política junto aos ministérios para atender a essas demandas.

A Agência Nacional de Mineração - ANM planeja a contratação gradual de servidores, prioriza investimentos em infraestrutura e sistemas tecnológicos, e defende a cooperação interinstitucional para fomentar o desenvolvimento tecnológico e o aproveitamento local dos recursos minerais.

O Deputado critica as falhas no sistema da CEFEM e o contingenciamento dos 5% destinados à reestruturação da ANM, defendendo a aplicação integral desse recurso.

O Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - SGB critica a criação de regulações específicas por mineral, alertando que a excessiva burocratização pode sobrecarregar a agência reguladora e que a legislação atual já é robusta.

Não, eu, assim, eu quero...

A Agência Nacional de Mineração - ANM defende a estrutura constitucional brasileira e o fortalecimento da iniciativa privada.

O Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil defende a criação de um sistema integrado e cooperativo, aproveitando instituições existentes, para promover inovação. Propõe desburocratizar órgãos de pesquisa e garantir autonomia de gestão e orçamentária para aumentar a eficiência dos resultados.

A Agência Nacional de Mineração - ANM enfrenta severa escassez orçamentária, defendendo maior aporte financeiro atrelado a metas de gestão para ampliar a arrecadação, a digitalização dos dados geológicos e o incentivo à industrialização do setor mineral.

É... É...

A Participante defende a criação de um repositório integrado de dados geológicos e ambientais, a necessidade de um inventário de passivos ambientais na mineração e a implementação de modelos de financiamento para a recuperação de áreas degradadas, citando experiências internacionais.

O Deputado propôs a criação de um sistema integrado de mineração, inspirado no modelo do SUS, durante o debate sobre a PEC 18, e elogiou as sugestões apresentadas.

A Agência Nacional de Mineração - ANM diferencia mineração legal de crimes ambientais, defendendo a criação de fundos setoriais progressivos em vez de garantias bancárias imediatas para o fechamento de minas.

O Deputado defende o combate rigoroso à mineração ilegal, ressaltando que o termo "passivo" é indevido, pois o licenciamento já prevê tais medidas.

O participante defende o cumprimento rigoroso da legislação vigente, critica a sonegação de impostos e a fiscalização ineficaz, opõe-se à flexibilização do licenciamento ambiental e denuncia o aparelhamento político na Agência Nacional de Mineração.

Eu estou vindo aqui com muito prazer e estou sendo fiel ao debate que foi colocado aqui. Esse é o lado público da mineração que nós estamos esquecendo de colocar.

O Participante defende uma reestruturação profunda na regulação e fiscalização da mineração brasileira, criticando a ineficiência atual e a repetição de problemas históricos, exigindo ações concretas do Congresso para superar a hipocrisia e a falta de preparo do setor frente aos novos desafios.

O Deputado defende a necessidade de resolver contenciosos tributários na mineração, priorizando o desenvolvimento sustentável de municípios minerados e o planejamento do pós-mineração através da união entre entes federativos.

A Agência Nacional de Mineração - ANM defende que a exploração mineral deve ser uma atividade compartilhada entre União, municípios e comunidades locais, integrando todos os envolvidos.

O Deputado passou a palavra ao assessor do parlamentar General Pazuello para iniciar sua fala.

O Participante questiona o déficit de exploração mineral no Brasil, a lentidão na liberação de licenças e a capacidade do país de suprir a demanda interna frente ao cenário global.

O Deputado destaca a escassez global de cobre para a transição energética e aponta desafios na prospecção brasileira, onde as expectativas geológicas atuais indicam maior potencial para ouro do que para cobre, demandando mais investimentos em pesquisa.

A Agência Nacional de Mineração - ANM defende políticas de incentivo à exploração de cobre para suprir a demanda da transição energética.

O Deputado agradeceu as contribuições, disponibilizou os dados apresentados no site da comissão, desfez a mesa anterior e convidou os novos participantes para darem início às próximas apresentações.

O Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil destaca a vasta diversidade geológica e o potencial mineral estratégico do país. Enfatiza que o órgão fornece dados essenciais para o setor, mas enfrenta desafios financeiros, defendendo a necessidade de novas fontes de custeio para a pesquisa mineral brasileira.

O Deputado defende a integração entre municípios, estados e União para valorizar a mineração, cobrando maior espaço para esse debate na comissão parlamentar e destacando o papel essencial dos municípios mineradores.

A Prefeita Canaã dos Carajás defende a valorização da mineração, destacando a necessidade de transparência, planejamento técnico e diálogo com mineradoras para enfrentar o alto custo de vida, os desafios socioambientais e preparar os municípios para a futura exaustão mineral.

O Deputado defende investimentos em educação e a criação de fundos soberanos em municípios mineradores para garantir alternativas econômicas e qualificação profissional após o fim da mineração.

O Presidente - Ass Mun Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG defende uma política minerária ética, com maior soberania nacional, fiscalização eficiente da ANM e compensação financeira (CFEM) justa para os municípios minerados. Destaca o impacto socioambiental negativo nos territórios e reivindica um novo Código Minerário que garanta legados sustentáveis e autonomia municipal.

O Deputado defende a modernização do Código de Mineração, o fortalecimento dos municípios mineradores e a melhoria na distribuição de recursos (CFEM). Destaca a mineração como aliada do desenvolvimento econômico e da preservação, propondo políticas de Estado, rastreabilidade do ouro e incentivo a minerais estratégicos.

O Diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB destacou que apenas 30% do potencial mineral brasileiro é conhecido devido à falta de gestão estatal dos dados. Defendeu a soberania sobre as informações geológicas, promoveu a educação sobre a importância da mineração e reafirmou o apoio técnico do órgão aos municípios em recursos hídricos.

Recomendação de peso, viu? É só para esclarecer, depois de mais de 20 anos...

O Presidente - Ass Mun Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG destacou o investimento da Vale para captar água do Rio Tanque e solucionar o abastecimento local, ressaltando a preocupação com a preservação hídrica a longo prazo.

O Deputado encerrou a audiência pública agradecendo aos expositores, parlamentares e equipes técnicas, destacando o compromisso em utilizar as contribuições apresentadas para aprimorar o setor de mineração no país.