COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública sobre o julgamento do STJ envolvendo autistas, neurodivergentes e planos de saúde.

A Deputada defende o fim da limitação de sessões terapêuticas por planos de saúde e apoia as famílias neurodivergentes frente ao julgamento no STJ.

A Deputada relatou a criação de subcomissões permanentes voltadas ao autismo, resultando em leis de incentivo ao trabalho e salas sensoriais, e abriu audiência pública com convidados especialistas para debater novos direitos.

O Defensor Público Federal - Defensoria Pública da União defende a cobertura integral e ilimitada de terapias multidisciplinares para autistas e neurodivergentes, ressaltando que o lucro das operadoras não pode prevalecer sobre o direito constitucional à saúde, a dignidade humana e a proteção prioritária de crianças e adolescentes.

A Deputada enfatizou a importância do debate sobre a garantia de atendimentos para evitar retrocessos no desenvolvimento de crianças e adolescentes, reforçando que a dignidade humana é inegociável e compromisso internacional.

Enfatiza que o diagnóstico de autismo exige comprometimento clínico comprovado e defende a necessidade de intervenções intensivas e de qualidade. Alerta que restringir terapias gera prejuízos sociais e um impacto econômico severo para o país, superando o custo do tratamento especializado.

A Deputada elogiou o colega parlamentar, destacou a necessidade urgente de investir no tratamento do autismo para evitar custos futuros ao Estado e para as famílias, e recepcionou o autor de uma obra sobre o tema antes de passar a palavra à próxima convidada.

O Membro - Assoc. Bras. de Psicologia e Medicina Comportamental defende que intervenções para autismo devem basear-se em evidências científicas, como a ciência ABA, respeitando a heterogeneidade da condição. Enfatiza que a dosagem e as técnicas devem ser definidas por critérios técnicos, não havendo formato único de carga horária. Defende o uso de parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Psicologia para garantir a eficácia, a generalização do aprendizado e o apoio familiar, alertando que restrições arbitrárias de horas representam um retrocesso clínico e ético.

A Deputada parabenizou a palestrante pelo relatório aprovado e defendeu a expansão do parecer para outros conselhos de saúde, passando a palavra ao parlamentar presente.

Está algum tempo aqui, acho que ele pode preceder a minha fala. Então, Marcos Polon, por favor. Obrigado.

O Deputado critica a intervenção do Judiciário no Legislativo e propõe medidas compensatórias, como incentivos fiscais aos planos de saúde, para suprir falhas do Estado no atendimento aos autistas e evitar o aumento de custos para as famílias.

O Deputado defende maior engajamento parlamentar e ações práticas em prol do terceiro setor, destacando a necessidade de destinação de recursos e a superação de entraves burocráticos para atender pessoas com deficiência e autismo.

A Deputada defendeu a implementação prática de sugestões discutidas, saudou convidados pernambucanos presentes na audiência e propôs um evento semelhante em seu estado.

O Deputado denuncia que o poder dos planos de saúde impede avanços legislativos e defende a mobilização popular e a pressão política, especialmente via emendas em Medidas Provisórias, para garantir os direitos das pessoas com deficiência e assegurar a natureza exemplificativa do rol da ANS.

A Deputada deu continuidade aos trabalhos e convidou a palestrante para sua exposição.

Podendo prorrogar por mais dois. Agora sim, gostei, gostei.

A Advogada - Ativista pelos direitos dos autistas defende que terapias precoces, intensivas e adequadas são essenciais para o desenvolvimento e dignidade dos autistas, criticando a limitação de sessões pelos planos de saúde, que lucram bilhões enquanto restringem direitos básicos.

A Deputada destacou a importância da dignidade humana e encerrou as palestras convidando o doutor Robson Menezes.

O Diretor - Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas alerta para a importância crítica do julgamento no STJ, em 6 de novembro, sobre a cobertura de terapias pelos planos de saúde. Ressalta que a decisão afetará milhões de autistas e defende que o tribunal mantenha seu entendimento histórico favorável, garantindo o direito ao tratamento sem limites de sessões, em conformidade com a Constituição e leis vigentes. Conclama a mobilização social para evitar retrocessos.

A Deputada reafirmou o compromisso do Legislativo com os direitos das pessoas autistas e destacou a importância de projetos de inclusão social, convidando convidados presentes para discursar.

O escritor critica decisão do STF sobre planos de saúde e propõe medidas legais e políticas para garantir terapias e direitos de pessoas com TEA.

A Deputada agradeceu as sugestões e apresentou o secretário Túlio Arruda, destacando a importância do aparelho social em Pernambuco.

O Secretário destaca que o Compaz promove inclusão social no Recife, servindo de referência nacional e oferecendo acolhimento terapêutico tanto para crianças autistas quanto para suas mães.

Nós iremos encerrar agora, mas eu vou passar aqui só para a doutor Robson falar bem rapidinho.

O Diretor - Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas reforça que a luta contínua das famílias atípicas é inegociável, reafirmando que desistir não é uma opção.

A Advogada - Ativista pelos direitos dos autistas representa famílias que aguardam uma decisão judicial impactante sobre o futuro de seus filhos, buscando sabedoria para os ministros.

A Deputada agradeceu aos presentes, encerrou a audiência pública e convocou uma nova reunião para 24 de setembro de 2025.