SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO (CSPCCO/SUB8J)

O Deputado abriu audiência pública para investigar denúncias de violações de direitos humanos contra os presos de 8 de janeiro, defendendo a criação do dia do preso político.

O vereador em Vitória conduz a terceira oitiva sobre violações de direitos humanos no Brasil, abrindo espaço para denúncias de presos e pedindo um minuto de silêncio em homenagem a falecidos após o encarceramento.

Um minuto de silêncio.

O Deputado defende uma subcomissão para investigar abusos nos processos do 8 de janeiro e reivindica a anistia ampla como única solução, rejeitando interferências externas e reafirmando a soberania do Parlamento.

Presa Política denuncia prisões arbitrárias, violações de direitos humanos e falta de assistência estatal após arquivamento de inquérito sobre atos antidemocráticos.

O Vereador em Vitória solicitou que a expositora repetisse o relato sobre os inquéritos devido a uma falha na conexão e convidou a doutora Daniele Teles para compor a mesa.

É importante estudar...

A Presa Política reivindica reparação por danos físicos, morais e financeiros sofridos desde sua prisão em 2020, criticando a exclusão de vítimas anteriores a 2022 em projetos de lei de anistia.

O Vereador em Vitória questionou a mulher sobre uma abordagem policial descrita por ela como atípica.

O Vereador em Vitória questionou uma depoente sobre atos de truculência policial e precariedade no atendimento médico e condições de custódia, diferenciando seu caso dos eventos de 8 de janeiro para compor um relatório.

Presa Política relata tratamento por questões psiquiátricas e busca por apoio junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

O Vereador em Vitória questionou a depoente sobre humilhações sofridas em órgãos públicos e a proibição de contato com sua família durante o período de prisão.

A Presa Política denunciou a violação do seu direito de comunicação com a família, que foi informada de sua soltura apenas por meio de terceiros e boatos.

O vereador em Vitória denuncia violações de direitos, restrições à liberdade e a ocorrência de uma prisão considerada teratológica.

A Presa Política relata a perda de identidade, tratamentos desumanos, ameaças de violência sexual e abuso no cárcere, reivindicando reparação pelos danos sofridos sem ter tido conhecimento dos motivos de sua prisão.

O Deputado cede a palavra a um colaborador da subcomissão e agradece a presença de um parlamentar.

O advogado questionou se a presa passou por audiência de custódia no prazo legal de 24 horas, lamentando a atual fragilidade do Estado de Direito.

A Presa Política denunciou a violação do direito à defesa e ao contato com advogados durante o cárcere, sob o pretexto da pandemia, enquanto outras autoridades mantinham acesso.

O advogado questionou a ausência de assistência jurídica e de audiência de custódia.

audiência de custódia e tem contato com o advogado. A última, prometo, Erika. E você...

Após a prisão você foi diretamente conduzida ao sistema carcerário? Você já foi direto para a colmeia aqui em Brasília? É isso que você informou?

A Presa Política relatou sua transferência da carceragem da Polícia Federal para a unidade de Colmério.

Todas as perguntas e toda a audiência está sendo devidamente filmada, registrada, para que a gente possa depois trabalhar em cima de todas as informações. Passa a palavra para o nobre amigo de Câmara, Marcos Polon.

O Deputado registrou a audiência para análise posterior e passou a palavra ao colega.

O Deputado denuncia o ativismo judicial, o abandono de aliados e a injustiça sofrida por mulheres encarceradas arbitrariamente, classificando a situação como uma forma de ditadura.

O Deputado denuncia o ativismo judicial, critica a prisão de apoiadores sem o devido processo legal e lamenta a omissão daqueles que abandonaram vítimas do sistema.

O advogado classifica as prisões arbitrárias sem fundamentação legal e sem acesso à defesa como sequestro.

Com a palavra, para encerrar, Érica Viana.

A Presa Política denuncia irregularidades no seu processo de libertação, classifica sua detenção como sequestro e solicita apoio institucional para a publicação de seu livro.

O Deputado manifestou apoio a uma interlocutora, registrou transmissões de veículos de comunicação e agradeceu a presença de um colega parlamentar.

O Jornalista - Preso Político relata sua prisão durante a cobertura do 8 de janeiro, critica a postura da grande mídia e denuncia suposta prevaricação de autoridades durante os eventos.

O Deputado afirmou ter gravado imagens de Flávio Dino e Celina Leão observando os eventos do dia 8 de janeiro de uma janela.

O Jornalista - Preso Político afirma ter registrado e denunciado a presença de uma autoridade e de um servidor no local, confirmando detalhes da vestimenta e disponibilizando as provas.

O Deputado denuncia ilegalidades e abusos nos processos do 8 de janeiro, relata sofrimentos pessoais e de familiares de detentos, critica a disparidade de tratamento jurídico em relação a outros casos e defende a aprovação da anistia.

O Jornalista - Preso Político relata violações de direitos humanos, arbitrariedades jurídicas e maus-tratos no sistema prisional, pleiteando a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

O Deputado elogia o trabalho de colegas em comissões parlamentares, defende a seriedade das investigações em curso e apoia o registro histórico dos eventos de 8 de janeiro por meio de filmes e livros.

O Deputado reafirma seu compromisso em denunciar arbitrariedades e violações constitucionais ocorridas no país, criticando a omissão das autoridades e da mídia perante o sofrimento de cidadãos comuns, enquanto promete seguir na luta pela verdade e justiça.

O Deputado endossou falas anteriores, convidou um indígena para depoimento e solicitou perguntas para concluir a oitiva de Marcos Banuti.

O Vereador em Vitória questionou o depoente sobre sua atuação profissional e se, no momento da prisão, foi comunicada a razão da detenção e apresentada a identificação jornalística, visando identificar possíveis violações de direitos humanos.

O Jornalista - Preso Político alega que estava no QG de Brasília a trabalho e acabou detido arbitrariamente pelo Exército, mesmo após se identificar e questionar o destino dos ônibus.

Razoadozinho, histórico, passo a passo. Foi exatamente isso, vereador.

Foi exatamente isso. E ali fomos levados para a prisão e lá passei 70 dias. Foi não. Só queria fazer uma...

O Deputado pediu desculpas pela ausência de saudação inicial ao colega presente e expressou satisfação pela companhia.

O Deputado convidou o relator para audiência pública sobre anistia e pacificação nacional, visando confrontá-lo com a realidade dos presos políticos.

O Preso Político relata que os eventos de 8 de janeiro arruinaram sua vida, causando a perda de seus bens, de sua família e traumas profundos decorrentes do período de detenção.

O Deputado oferece apoio e acolhimento para que a vítima relate seu trauma.

E... Eu cheguei. Rodrigo, desculpa.

O Vereador em Vitória questionou a origem e a etnia de um cidadão indígena.

que fica no município de Manoimbas. Legal. O senhor está no Brasil nesse momento?

Vereador em Vitória confirma presença nos atos de 8 de janeiro em Brasília e relata estar exilado no exterior.

O Preso Político afirmou ter entrado no palácio para orar após prestar socorro a pessoas na Esplanada, ficando impossibilitado de sair.

Aí continua a partir daí, então, a sua história. Aí o senhor foi preso ali, nesse momento.

O Preso Político relata violência policial durante a detenção e abusos, humilhações, negligência médica e tratamento desumano sofridos no sistema prisional.

Remédio é isso? Sim, eu fiquei preso

O Preso Político sofreu grave negligência médica ao ficar três meses sem o fornecimento de medicamentos essenciais, apesar de possuir prescrição legal.

O Deputado questiona o interlocutor sobre seu tratamento, direitos e sentimentos em relação à anistia, cedendo a palavra ao Dr. Caivani para prosseguir com a inquirição.

O advogado questionou o depoente sobre a violação de seus direitos fundamentais e de sua identidade indígena, solicitando registros formais sobre sua etnia e os detalhes da audiência de custódia.

O Preso Político denuncia o descaso de órgãos e ONGs indigenistas, além de relatar o desrespeito à sua identidade étnica por parte dos agentes penitenciários.

O deputado convidou o secretário e outro parlamentar para comporem a mesa.

O Vereador em Vitória questionou a necessidade de critérios além da autodeclaração para o reconhecimento da identidade indígena.