SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO (CSPCCO/SUB8J)

O Deputado abriu audiência pública para investigar denúncias de violações de direitos humanos contra os presos de 8 de janeiro, defendendo a criação do dia do preso político.

O vereador em Vitória conduz a terceira oitiva sobre violações de direitos humanos no Brasil, abrindo espaço para denúncias de presos e pedindo um minuto de silêncio em homenagem a falecidos após o encarceramento.

Um minuto de silêncio.

O Deputado defende uma subcomissão para investigar abusos nos processos do 8 de janeiro e reivindica a anistia ampla como única solução, rejeitando interferências externas e reafirmando a soberania do Parlamento.

Presa Política denuncia prisões arbitrárias, violações de direitos humanos e falta de assistência estatal após arquivamento de inquérito sobre atos antidemocráticos.

O Vereador em Vitória solicitou que a expositora repetisse o relato sobre os inquéritos devido a uma falha na conexão e convidou a doutora Daniele Teles para compor a mesa.

É importante estudar...

A Presa Política reivindica reparação por danos físicos, morais e financeiros sofridos desde sua prisão em 2020, criticando a exclusão de vítimas anteriores a 2022 em projetos de lei de anistia.

O Vereador em Vitória questionou a mulher sobre uma abordagem policial descrita por ela como atípica.

O Vereador em Vitória questionou uma depoente sobre atos de truculência policial e precariedade no atendimento médico e condições de custódia, diferenciando seu caso dos eventos de 8 de janeiro para compor um relatório.

Presa Política relata tratamento por questões psiquiátricas e busca por apoio junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

O Vereador em Vitória questionou a depoente sobre humilhações sofridas em órgãos públicos e a proibição de contato com sua família durante o período de prisão.

A Presa Política denunciou a violação do seu direito de comunicação com a família, que foi informada de sua soltura apenas por meio de terceiros e boatos.

O vereador em Vitória denuncia violações de direitos, restrições à liberdade e a ocorrência de uma prisão considerada teratológica.

A Presa Política relata a perda de identidade, tratamentos desumanos, ameaças de violência sexual e abuso no cárcere, reivindicando reparação pelos danos sofridos sem ter tido conhecimento dos motivos de sua prisão.

O Deputado cede a palavra a um colaborador da subcomissão e agradece a presença de um parlamentar.

O advogado questionou se a presa passou por audiência de custódia no prazo legal de 24 horas, lamentando a atual fragilidade do Estado de Direito.

A Presa Política denunciou a violação do direito à defesa e ao contato com advogados durante o cárcere, sob o pretexto da pandemia, enquanto outras autoridades mantinham acesso.

O advogado questionou a ausência de assistência jurídica e de audiência de custódia.

audiência de custódia e tem contato com o advogado. A última, prometo, Erika. E você...

Após a prisão você foi diretamente conduzida ao sistema carcerário? Você já foi direto para a colmeia aqui em Brasília? É isso que você informou?

A Presa Política relatou sua transferência da carceragem da Polícia Federal para a unidade de Colmério.

Todas as perguntas e toda a audiência está sendo devidamente filmada, registrada, para que a gente possa depois trabalhar em cima de todas as informações. Passa a palavra para o nobre amigo de Câmara, Marcos Polon.

O Deputado registrou a audiência para análise posterior e passou a palavra ao colega.

O Deputado denuncia o ativismo judicial, o abandono de aliados e a injustiça sofrida por mulheres encarceradas arbitrariamente, classificando a situação como uma forma de ditadura.

O Deputado denuncia o ativismo judicial, critica a prisão de apoiadores sem o devido processo legal e lamenta a omissão daqueles que abandonaram vítimas do sistema.

O advogado classifica as prisões arbitrárias sem fundamentação legal e sem acesso à defesa como sequestro.

Com a palavra, para encerrar, Érica Viana.

A Presa Política denuncia irregularidades no seu processo de libertação, classifica sua detenção como sequestro e solicita apoio institucional para a publicação de seu livro.

O Deputado manifestou apoio a uma interlocutora, registrou transmissões de veículos de comunicação e agradeceu a presença de um colega parlamentar.

O Jornalista - Preso Político relata sua prisão durante a cobertura do 8 de janeiro, critica a postura da grande mídia e denuncia suposta prevaricação de autoridades durante os eventos.

O Deputado afirmou ter gravado imagens de Flávio Dino e Celina Leão observando os eventos do dia 8 de janeiro de uma janela.

O Jornalista - Preso Político afirma ter registrado e denunciado a presença de uma autoridade e de um servidor no local, confirmando detalhes da vestimenta e disponibilizando as provas.

O Deputado denuncia ilegalidades e abusos nos processos do 8 de janeiro, relata sofrimentos pessoais e de familiares de detentos, critica a disparidade de tratamento jurídico em relação a outros casos e defende a aprovação da anistia.

O Jornalista - Preso Político relata violações de direitos humanos, arbitrariedades jurídicas e maus-tratos no sistema prisional, pleiteando a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

O Deputado elogia o trabalho de colegas em comissões parlamentares, defende a seriedade das investigações em curso e apoia o registro histórico dos eventos de 8 de janeiro por meio de filmes e livros.

O Deputado reafirma seu compromisso em denunciar arbitrariedades e violações constitucionais ocorridas no país, criticando a omissão das autoridades e da mídia perante o sofrimento de cidadãos comuns, enquanto promete seguir na luta pela verdade e justiça.

O Deputado endossou falas anteriores, convidou um indígena para depoimento e solicitou perguntas para concluir a oitiva de Marcos Banuti.

O Vereador em Vitória questionou o depoente sobre sua atuação profissional e se, no momento da prisão, foi comunicada a razão da detenção e apresentada a identificação jornalística, visando identificar possíveis violações de direitos humanos.

O Jornalista - Preso Político alega que estava no QG de Brasília a trabalho e acabou detido arbitrariamente pelo Exército, mesmo após se identificar e questionar o destino dos ônibus.

Razoadozinho, histórico, passo a passo. Foi exatamente isso, vereador.

Foi exatamente isso. E ali fomos levados para a prisão e lá passei 70 dias. Foi não. Só queria fazer uma...

O Deputado pediu desculpas pela ausência de saudação inicial ao colega presente e expressou satisfação pela companhia.

O Deputado convidou o relator para audiência pública sobre anistia e pacificação nacional, visando confrontá-lo com a realidade dos presos políticos.

O Preso Político relata que os eventos de 8 de janeiro arruinaram sua vida, causando a perda de seus bens, de sua família e traumas profundos decorrentes do período de detenção.

O Deputado oferece apoio e acolhimento para que a vítima relate seu trauma.

E... Eu cheguei. Rodrigo, desculpa.

O Vereador em Vitória questionou a origem e a etnia de um cidadão indígena.

que fica no município de Manoimbas. Legal. O senhor está no Brasil nesse momento?

Vereador em Vitória confirma presença nos atos de 8 de janeiro em Brasília e relata estar exilado no exterior.

O Preso Político afirmou ter entrado no palácio para orar após prestar socorro a pessoas na Esplanada, ficando impossibilitado de sair.

Aí continua a partir daí, então, a sua história. Aí o senhor foi preso ali, nesse momento.

O Preso Político relata violência policial durante a detenção e abusos, humilhações, negligência médica e tratamento desumano sofridos no sistema prisional.

Remédio é isso? Sim, eu fiquei preso

O Preso Político sofreu grave negligência médica ao ficar três meses sem o fornecimento de medicamentos essenciais, apesar de possuir prescrição legal.

O Deputado questiona o interlocutor sobre seu tratamento, direitos e sentimentos em relação à anistia, cedendo a palavra ao Dr. Caivani para prosseguir com a inquirição.

O advogado questionou o depoente sobre a violação de seus direitos fundamentais e de sua identidade indígena, solicitando registros formais sobre sua etnia e os detalhes da audiência de custódia.

O Preso Político denuncia o descaso de órgãos e ONGs indigenistas, além de relatar o desrespeito à sua identidade étnica por parte dos agentes penitenciários.

O deputado convidou o secretário e outro parlamentar para comporem a mesa.

O Vereador em Vitória questionou a necessidade de critérios além da autodeclaração para o reconhecimento da identidade indígena.

É porque...

O Vereador em Vitória questiona a validade da autodeclaração como critério único para o reconhecimento da identidade indígena.

Sim, assim, tipo, até no RG é escrito indígena. No seu RG.

O Vereador em Vitória questionou a veracidade da autodeclaração étnica do depoente, solicitando comprovação documental e detalhes sobre sua fonte de renda no exterior.

O Preso Político relata as duras condições de trabalho na Argentina, enfrentando longas jornadas, frio intenso e privação de alimentação.

O Vereador em Vitória agradeceu a contribuição recebida e preparou o encerramento da sessão após o comentário do deputado.

Pergunta a fazer...

O Deputado denuncia invasões de terras por estrangeiros, criticando a omissão estatal e a proteção dada pela Força Nacional aos invasores, e defende o direito dos produtores ao desforço imediato na defesa de suas propriedades.

O deputado questionou um interlocutor sobre a confirmação de uma sentença de 17 anos de prisão.

Acusação, você sabe, pode nos informar da acusação que foi colocada.

Acusação, você sabe, pode nos informar da acusação que foi colocada.

Então, a acusação eu não sei.

O Deputado agradeceu, comprometeu-se a realizar novos trabalhos e passou a palavra ao colega.

O Deputado expressa indignação contra prisões políticas, relata sofrimento pessoal por perseguições judiciais e reafirma seu compromisso inabalável de lutar pela liberdade e pela anistia dos injustiçados, apesar dos riscos.

O Deputado critica a atual gestão, citando a fuga de cinco milhões de brasileiros para o exterior — incluindo familiares — devido à crise nacional, e reafirma seu compromisso na luta política.

O Vereador em Vitória orienta um colega sobre a ativação do microfone durante uma sessão virtual.

O Participante relata perseguição política e prisão injusta decorrentes de denúncias de corrupção contra o governo local no Espírito Santo, afirmando que, mesmo sendo inocentado pela Polícia Federal, permanece sob medidas cautelares restritivas sem processo formal.

Tornou zeleira. Eu estive aí com o vereador Armandinho em Vitória e ele estava também com a tornozeleira. Eu também me lembro de você. Eu vi.

Senhor presidente, só uma questão de ordem aqui.

O Deputado solicitará investigação ao CNMP sobre supostas imprecisões cometidas por promotora.

Foi. Procuradora-chefe de Justiça do Ministério Público, Luciana Gomes Ferreira de Andrade. Perfeito.

O Deputado solicitará a transcrição da fala para encaminhá-la ao CNMP.

Não há Max.

O Participante relata ter sido preso de forma traumática, na frente da família, alegando inocência e ausência de fundamentação legal para sua detenção.

O Deputado lamentou o ocorrido e fez uma breve ponderação sobre o relato apresentado.

O Advogado denuncia abusos judiciais e cerceamento de liberdades pelo Supremo, defendendo a anistia como solução urgente para restaurar a presunção de inocência e a dignidade política no Brasil.

O Deputado solicitou contribuições ou considerações adicionais.

O participante homenageou aliados, agradeceu apoios recebidos durante sua detenção e defendeu a aprovação da anistia para os perseguidos políticos.

O Deputado manifestou apoio, mencionou dificuldades na agenda parlamentar e passou a palavra à convidada.

A Advogada agradeceu aos deputados pelo apoio constante aos réus e famílias dos eventos de 8 de janeiro.

O Deputado justificou sua ausência em missão em Goiânia destacando a divisão de tarefas para manter o funcionamento da Câmara.

A Advogada denunciou graves violações de direitos humanos contra réus do 8 de janeiro, incluindo condições precárias nos presídios, tortura, falta de assistência médica e humilhações. Relatou o sofrimento extremo de famílias destruídas, o emagrecimento severo e mortes de custodiados, enfatizando a necessidade de dar rosto e humanidade às histórias dessas pessoas, especialmente idosos, mães e indígenas, em meio a processos judiciais que considera desproporcionais e injustos.

É o ministro Alessandro Moraes que proibiu, que indeferiu?

A Advogada defende a anistia ampla, geral e restrita para os réus do 8 de janeiro, denunciando a ausência de individualização das condutas, condições degradantes de saúde dos presos, violações processuais e a urgência de liberdade humanitária.

O Deputado critica a ausência do relator na discussão, defende uma anistia total e irrestrita aos envolvidos e afirma que a dosimetria de penas compete exclusivamente ao Judiciário, reforçando seu compromisso com a causa.

O Vereador em Vitória relata abusos no sistema prisional, destaca o medo de testemunhas em depor por receio de represálias e defende a necessidade de uma anistia ampla, baseada no princípio da imperfeição humana e na falibilidade das instituições.

Ele vai ser beneficiado pela anistia. Portanto...

O Vereador em Vitória solicita colaboração em questionários, antecipa possível pausa nas reuniões em outubro e reforça a necessidade de futuras convocações.

O Deputado relatou a desistência de convidados por medo de perseguição política, criticando o atual sistema e classificando-o como ditatorial.

O Deputado critica a possibilidade de uma anistia parcial, defendendo a anistia total e absoluta para os presos e exilados, sob pena de submissão a um estado totalitário.

O Deputado manifesta apoio total à revolta exposta, cobra um posicionamento da Casa contra a dosimetria das penas e registra presenças, cedendo a palavra a convidados.

O Jornalista - Preso Político relata as dificuldades do cárcere, reafirma seu compromisso na luta pela liberdade dos colegas e propõe levar denúncias sobre as violações sofridas na Papuda a instâncias internacionais, solicitando apoio parlamentar para viabilizar essa missão no exterior.

O Deputado agradece o apoio na luta conjunta e concede a palavra ao vereador convidado.

O Vereador de Jaboticabal - SP critica o Judiciário, denuncia o sistema político e convoca a população mais velha a pressionar por mudanças, defendendo que apenas a mobilização popular poderá enfrentar os abusos atuais.

O Deputado elogiou o interlocutor, contrastando sua conduta ética com a do atual Presidente, a quem qualificou como criminoso, e reafirmou seus princípios como policial defensor da família brasileira.

O Vereador em Vitória elogiou a inteligência e o engajamento político de um colega, atribuindo sua atuação a um propósito divino e comparando-o ao movimento conservador de Olavo de Carvalho.

O Deputado concedeu um minuto para as considerações finais da doutora Tatele.

A Advogada defende a anistia total e irrestrita para todos os envolvidos, incluindo os detidos no dia 9 de janeiro, e alerta contra a aceitação de acordos parciais que ignorem princípios e os direitos dos réus que sofreram pressões psicológicas extremas.

O Deputado agradece sua equipe e aliados, critica a ineficiência e a corrupção no Congresso, classificando o ambiente como um "teatro", e reafirma seu compromisso com valores conservadores e com o voto dos eleitores.

O Participante denunciou violações sistemáticas de direitos humanos e tortura contra detentos do 8 de janeiro. Apresentou relatórios e relatos sobre condições degradantes no sistema prisional, falta de assistência médica, precariedade na alimentação e ausência de individualização das condutas. Defendeu a anistia ampla, geral e restrita como única solução para restaurar a ordem constitucional e a dignidade dos envolvidos.

O Deputado encerrou a audiência pública enaltecendo a fundamentação técnica apresentada, reiterando o compromisso da comissão com a proteção de testemunhas e defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita como único caminho para a pacificação do Brasil, enquanto criticou a ausência de um parlamentar convidado.