COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata e conduziu a votação e aprovação de diversos projetos de lei e relatorias em bloco.

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. Por força do ato da mesa, 123 de 2020, dispensa leitura e coloque votação à ata da 25ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 17 de setembro de 2025. Não havendo quem se manifeste contrário, está aprovada a ata. Dou como lido o expediente comunicado a vossa excelência por meio do Infoleg Comunica. Retiro de ofícios itens 3, 9 e 10, a pedido dos relatores. Com isso, nós vamos apreciar em bloco o bloco 1, pela incompatibilidade e ou inadequação financeira e orçamentária. O item 4 e o item 5. O item 4, o autor deputado Maurício Desidrich, relator deputado Sidney Leite, cria a zona franca da indústria calçadista nas condições que estabelece. E o item 5, autor Luiz Nishmori, relator Sidney Leite, cria a área de livre comércio no município de Guaíra, estado do Paraná. Há sobre a mesa... Não, não há mais. Em votação, as matérias constantes do bloco. As senhoras... Deputadas e os senhores deputados são favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovados os itens com o relatório de ambos. Deputado Sidney Leite, quem parabenizo pelos relatórios. Bloco 2. Item 4 e item 5. PL 1858 de 2019. E PL 648 de 2015. Ambos com relatoria de vossa excelência. Bloco 2. Pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto adequação financeira e orçamentária. Item 6. PL 11.135 de 2018. Deputado Fábio Tradi, relatora da deputada Laura Carneiro. Dispõe sobre os efeitos da condenação penal para incluir o resultado do autor do crime de ressarcir os cursos relacionados ao serviço de saúde prestado pelo SUS. Item 12, PL 3373-2024, porque o item 10 foi retirado de pauta. Autor, doutor Fernando Máximo. Relator, deputado Marangoni. Cria a Carteira Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Item 13, PL 648, de 2025. Autora, deputada Juliana Cardoso. Relator, deputado Sidney Leite. Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção de Câncer. Votação às matérias constantes do bloco, itens 6, 12 e 13. As senhoras deputadas e os senhores deputados são favoráveis, permaneçam. Como se encontram, estão aprovados os itens. O deputado Sidney Leite hoje foi o campeão das relatorias. Mais um aprovado. Presidente, os requerimentos já passaram?

...a tramitação dos trabalhos, já visto o avanço do horário. Ok, então vamos ao bloco 3, que fica desfeito o bloco porque...

O Deputado solicita a pauta do projeto da moeda social e justifica seu voto contrário à criação de novas zonas francas e incentivos fiscais, em conformidade com as restrições da reforma tributária.

O Deputado solicitou celeridade na pauta sobre moedas sociais, elogiou o debate sobre gastos tributários e defendeu a rejeição de novos incentivos fiscais para áreas de livre comércio e zonas francas, alinhando-se à reforma tributária.

O Deputado defende a proteção da Amazônia e parabeniza o colega por abordar as demandas da região norte.

O Deputado defende que a preservação da Amazônia depende de investimentos internacionais bilionários em industrialização sustentável na Zona Franca, gerando emprego e riqueza para a população local, em vez de pequenas doações externas.

Deputado propõe votação em globo de dois requerimentos.

Escreveu item 2, Sr. Presidente. Item 2 é o...

Deputado solicita inclusão do deputado Hildo Rocha na audiência pública sobre reforma administrativa.

O Deputado propõe a inclusão de diversas entidades e representantes, incluindo o Pacto de Brasília, como convidados para um evento sobre a reforma tributária.

O Deputado planeja organizar reuniões com centrais sindicais sobre a reforma administrativa, conduz votações de requerimentos e projetos, substitui relatores e encerra a sessão convocando nova reunião.