SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SETOR DE ESTÉTICA (CTRAB/SUBESTET)

O Mestre de cerimônias abriu o seminário sobre o setor da estética, apresentou a mesa diretora e passou a palavra à deputada Giovanna de Sá para iniciar os trabalhos.

A Deputada abriu o seminário na Bahia para debater o setor de estética e cosmetologia, destacando a importância econômica da área, a necessidade de regulamentação e a criação de um conselho profissional. Ela enalteceu o trabalho do deputado Léo Prats na Comissão do Trabalho e reforçou o compromisso do colegiado em buscar melhorias nas relações trabalhistas e na grade curricular do setor.

O Deputado defende a regulamentação do setor de estética e valoriza a escuta ativa dos profissionais, visando dignidade, desenvolvimento econômico e saúde. Destaca o protagonismo feminino na política e reafirma seu compromisso com o trabalho parlamentar dedicado e transparente.

A Presidente da Associação Comercial da Bahia - ACB agradeceu a presença das autoridades, destacou a importância histórica da instituição e reforçou a necessidade de regulamentação para o setor de estética, ressaltando sua relevância econômica.

A Deputada saudou a convidada, agradeceu a presença do vereador e deu início aos trabalhos.

O Vereador Salvador BA recepciona a Câmara dos Deputados em evento sobre o setor de beleza e estética, destacando a importância da formalização profissional, da regulamentação municipal e do apoio do legislativo local ao desenvolvimento econômico e ao empreendedorismo feminino.

A Deputada destacou a beleza e o turismo do Brasil, exaltou a cultura baiana e deu continuidade aos trabalhos do seminário, passando a palavra à relatora.

A Deputada reafirma seu apoio às esteticistas e cosmetólogas, destacando a importância da categoria, a necessidade de garantir o pleno exercício da profissão após a regulamentação e o compromisso de mobilizar órgãos públicos para assegurar direitos e avanços legislativos.

A Deputada destaca o empenho na construção do relatório e reafirma o compromisso de aprovar a matéria na comissão ainda este ano, com o apoio da presidência.

Gente, deixa eu ouvir a voz desse baiano danado, que eu quero saber se ele já falou com a prefeita do recado que eu mandei para ela. O recado da prefeita.

O Deputado confirmou a realização de encontros regionais em capitais, atendendo a uma definição estratégica do grupo.

Um beijo para vocês. Um beijo, nossa querida.

A Deputada elogia a relatora, delega a presidência da sessão e propõe a criação de um abaixo-assinado digital para pressionar pela criação do Conselho.

Eu estou na luta com vocês. Então, pela criação do baixo assinado, para a criação do conselho, que vai ajudar...

A Deputada agradece a recepção, justifica sua partida por compromissos profissionais em seu Estado e passa a presidência da sessão ao deputado Léo Prats.

O Deputado cumprimentou a todos.

O Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado da Bahia defende a regulamentação do setor de estética, destacando a importância da segurança do consumidor, a formação profissional e a colaboração entre órgãos públicos e entidades como o SEBRAE para promover dignidade e desenvolvimento econômico.

O deputado abriu a palavra ao convidado do setor.

O Representante do Sindicato Nacional Pró-Beleza defendeu a união do setor, destacou a relevância histórica e legal das profissões de estética e beleza, e enfatizou a necessidade de valorização profissional sem distinções hierárquicas, baseando-se na Lei 12.592/2012.

O Deputado expressou gratidão por apoios recebidos, reconheceu seu aprendizado no setor e convidou a próxima oradora.

A Esteticista e Cosmetóloga - Professora defende a estética como ferramenta de saúde, empoderamento e independência financeira feminina, destacando o papel da categoria no combate à violência contra a mulher e a importância da criação de um Conselho Federal para garantir segurança, valorização e dignidade profissional.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades, reforçou apoio ao setor de estética e protocolou projeto de indicação simbólico ao Presidente da República pela criação do Conselho Federal da categoria.

A Representante da ANESCO - BA defende a regulamentação do Conselho Federal de Estética, destacando que a falta de autonomia profissional gera insegurança jurídica, ansiedade e desvalorização da categoria frente a outros conselhos.

O Deputado agradeceu a presença e a mobilização dos cidadãos de Irecê em prol de sua profissão e organizou a ordem das falas restantes na comissão.

A Esteticista relata ter sofrido uma abordagem policial abusiva, sob alegação de exercício ilegal da medicina, após denúncia do CRM. Teve seu consultório invadido e equipamentos apreendidos, enfrentando trauma psicológico, exposição negativa na mídia e dificuldades familiares, sendo amparada posteriormente pela associação ANESCO.

O Deputado organiza a sessão, chama a próxima oradora e concede o tempo de palavra.

A Docente de ensino superior e atuação em consultório estético defende a regulamentação do conselho de classe, a unificação das grades curriculares e a valorização da estética como área da saúde, visando a autonomia técnica, a fiscalização adequada e o respaldo ético profissional.

O Deputado corrigiu um erro do cerimonial e convidou uma oradora presente para falar.

A Esteticista e Docente defende a valorização da categoria através do conhecimento científico e acadêmico, combatendo a precarização do ensino e defendendo a necessidade de regulamentação e fiscalização das instituições, para que o profissional seja respeitado tecnicamente e alcance autonomia sem depender de outras áreas da saúde.

O Deputado concedeu cinco minutos de fala a convidadas, seguindo orientação da presidência, e encerrou a sessão devido ao horário.

Formação em Estética e Cosmética critica o excesso de burocracia da Anvisa, a falta de fiscalização sobre profissionais sem graduação e a invasão de outras áreas na profissão, defendendo a criação de um conselho próprio e maior representatividade política e institucional.

O Deputado agradeceu à presidente da ANESCO e ao presidente do CID Beleza pela mobilização e trabalho conjunto, concedendo tempo de fala à convidada.

A Presidente da ANESCO defende a estética como profissão científica da saúde, rejeita sua associação com a beleza e reivindica a criação de um Conselho Federal. Denuncia perseguições, falhas na fiscalização da Anvisa e reafirma a autonomia e a ética dos profissionais, garantindo a continuidade da luta por regulamentação e reconhecimento legal.

O Deputado defende a união da categoria em busca do reconhecimento profissional, agradece a colaboração institucional e anuncia a continuidade dos debates sobre a regulação do setor.