COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu audiência pública sobre o projeto Santa Quitéria para debater o licenciamento, esclarecer informações distorcidas e avaliar o empreendimento com base em visitas técnicas e diálogos com órgãos competentes e o governo estadual.

O MAPA defende a urgente expansão da produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa (85%), ampliar a segurança alimentar e impulsionar a economia. Destaca o papel estratégico do projeto Santa Quitéria, a necessidade de destravar o licenciamento ambiental e a importância da aprovação do Profert para incentivar investimentos bilionários no setor.

O Deputado questionou se a extração em Santa Quitéria suprirá 15% da demanda nacional de fosfatos.

É dar em torno de 5 a 8% da demanda total do país.

em 20 fábricas novas, é isso?

O MAPA estima a necessidade de 20 novas fábricas de fertilizantes para atingir a meta de 35% de produção nacional.

Meu querido Leônio Esquestino, tem pergunta para o nosso Zé Carlos, representando o Ministro da Agricultura?

O Deputado critica a falta de planejamento estratégico nacional, especialmente na dependência de importação de fertilizantes e nas precárias condições da infraestrutura brasileira.

Doutor Danilo Forte, pergunta para o representante do ministro, que é o secretário nacional.

O Deputado cobra agilidade do Ibama no licenciamento do projeto de Santa Quitéria, defendendo sua importância estratégica para a transição energética e o desenvolvimento socioeconômico da região.

O Deputado defende cautela e razoabilidade nas decisões do Ibama sobre questões ambientais complexas, visando o benefício da população local e o desenvolvimento do Ceará.

O Deputado cobra urgência na conclusão dos estudos de compensação ambiental, destacando que o processo se arrasta há duas décadas.

O Deputado agradeceu ao IBAMA e deu início aos trabalhos.

O Deputado estadual defende a aprovação do Profértil e a redução dos custos de fertilizantes, propondo o uso de tecnologia de carvão mineral no Rio Grande do Sul para fomentar a produção nacional e aliviar o endividamento dos produtores rurais.

O Deputado detalha a dinâmica da audiência sobre o projeto de mineração, destacando mudanças positivas no plano e a parceria entre INB e Galvani.

O projeto Santa Quitéria, consórcio entre GALVANI Fertilizantes e INB, visa a exploração de colofanito para produção de fertilizantes, fosfato bicálcico e urânio. Com investimento superior a R$ 2,3 bilhões, o empreendimento é estratégico para o agronegócio e a matriz energética nacional, adotando tecnologia a seco que elimina barragens de rejeitos e garante segurança ambiental. Estudos técnicos avançados asseguram a inexistência de impactos a comunidades indígenas e preveem forte crescimento socioeconômico regional.

O Deputado questionou se a utilização será de apenas 380 hectares em uma área total de 5 mil.

área ocupada de aproximadamente 6% pelo projeto.

O Deputado confirmou a existência de um compromisso assinado pelo governo do Ceará para a construção de adutora, visando atender o projeto e fornecer água aos assentamentos locais.

necessário de aproximadamente... Esse é um dado importantíssimo.

É importantíssimo, porque tem que saber de onde é o manancial.

O Deputado defende a necessidade de dados sobre a origem, o volume de consumo e a disponibilidade remanescente de água nos mananciais.

A GALVANI Fertilizantes utilizará apenas 10% da outorga do açude Edson Queiroz, garantindo a prioridade legal do abastecimento humano em cenários de escassez hídrica.

O Deputado questiona se restam 70% da capacidade do manancial, considerando o uso atual e previsto.

O Deputado questiona a disponibilidade hídrica e a gestão das reservas no semiárido cearense.

A GALVANI Fertilizantes utilizará 9,75% do volume hídrico disponível para captação.

O Deputado defende o planejamento estratégico e soluções sistêmicas para a crise hídrica, visando garantir o abastecimento humano e industrial.

O Deputado enfatizou a distinção entre a quantidade de água disponível e o volume passível de outorga.

O Deputado aponta que novas rotas tecnológicas e açudes alternativos reduziram o consumo de água, minimizando a escassez na região.

A GALVANI Fertilizantes reduziu drasticamente o consumo hídrico através da recirculação total e tecnologias de captação de vapor, que supre quase toda a energia do projeto e viabiliza o abastecimento das comunidades locais.

O Deputado viabilizou investimentos para resolver definitivamente o desabastecimento hídrico no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira.

O Deputado confirmou o compromisso do governo do Ceará em pavimentar 17 quilômetros de estrada até o assentamento, atendendo a demandas essenciais de transporte para saúde e educação.

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) apresentaram o projeto Santa Quitéria, empreendimento estratégico em parceria para a mineração de urânio associado ao fosfato. A iniciativa visa garantir a soberania do ciclo do combustível nuclear, atender à demanda interna das usinas de Angra, eliminar a dependência de importações e consolidar a autossuficiência energética do país com energia limpa.

O Deputado defende a execução do ciclo do combustível nuclear pela INB, a expansão de parcerias e esclarece dúvidas sobre transporte e enriquecimento de urânio.

Quatro vezes. Então, na verdade, vocês vão...

Vai guardando ali o urânio e 4 a 5 vezes por ano tira esse urânio de lá. 3 a 4 vezes a gente...

As Indústrias Nucleares do Brasil - INB realizam o transporte seguro de concentrado de urânio em tambores vedados e lacrados dentro de contêineres, sob rigoroso controle radiológico, monitoramento da Polícia Federal e sigilo logístico.

O Deputado questionou a frequência de transporte e a segurança no manuseio de urânio e minérios.

de forma segura. Isso. Cada contêiner é cerca de 40 tambores. Perfeito.

O Deputado iniciou a sessão, agradeceu aos presentes e organizou a ordem das falas, priorizando a participação remota de membros da comunidade antes de ouvir o Ibama e a autoridade nuclear.

O Representante das Comunidades locais apoia o projeto, destacando a superação de receios iniciais, a compreensão de seus benefícios e a expectativa de desenvolvimento econômico e geração de empregos para a região.

O Deputado confirmou a representatividade de José Alberto junto a 80 associações comunitárias e abriu espaço para questionamentos dos parlamentares presentes.

O Deputado questionou a ordem das falas para ouvir primeiro o Ibama e indagou sobre preocupações com a contaminação da água e do ar na região.

O Deputado questiona se os impactos e os problemas da extração foram claramente explicados e se tais informações causam preocupação.

O Representante das Comunidades locais expressa confiança no projeto, destacando a evolução tecnológica e a transparência das informações fornecidas pela empresa ao longo do tempo.

Ocupar o teu tempo, eu queria passar a palavra... O deputado Marques, foi muito importante a fala do Alberto.

O Deputado questiona a exploração de urânio em Santa Quitéria baseando-se em estudos da Universidade Federal do Ceará sobre a contaminação das águas.

Certo, aqui para poder notificar duas histórias. A Universidade Federal...

O Deputado defende a exploração mineral em Crateús, apontando contradição na decisão do Conselho Universitário, que se opõe ao projeto ignorando o posicionamento técnico favorável dos especialistas em engenharia e geologia.

O Deputado propõe encerrar o debate em que todos concordam e ouvir o Ibama.

O Deputado defende a técnica e o parecer universitário, solicitando a fala de um representante comunitário.

O Representante das Comunidades locais apoia o projeto pelo potencial econômico e de geração de empregos, destacando a parceria com o consórcio para monitorar impactos ambientais e suprir carências históricas de infraestrutura no assentamento.

Deixa eu te fazer uma pergunta, você falou um número, esse assentamento ele foi fundado em 94, é isso?

O decreto de desapropriação foi 20 de janeiro de 1994. Aí em 94 tinha 26 famílias? Sim. E hoje...

O Deputado criticou a falta de desenvolvimento urbano em São Luís após trinta anos e abriu espaço para questionamentos aos presentes.

O Deputado Estadual do Estado do Ceará defendeu que o projeto em análise trará benefícios econômicos e sustentáveis ao estado, ressaltando o apoio das comunidades locais e a importância do equilíbrio ambiental.

O Deputado defende a viabilização do projeto em Santa Quitéria para garantir a soberania energética e o fornecimento de urânio para Angra, destacando o apoio à agricultura familiar local e a adequação do empreendimento às exigências do IBAMA.

O IBAMA expôs o histórico do processo de licenciamento ambiental de um projeto iniciado em 2014, cujo pedido foi negado pelo órgão.

Só para eu dar presença no plenário que eu não dei e volto aqui.

O Deputado informou que o projeto anterior teve o licenciamento ambiental negado, apesar da avaliação positiva do serviço prestado ao Ceará.

O IBAMA exigiu a reformulação do projeto Santa Quitéria devido a falhas técnicas e impactos sociais, realizando novas audiências, estudos e articulação com órgãos de controle para sanar dúvidas sobre segurança ambiental e radiológica.

O Deputado propôs uma intervenção técnica junto à FUNAI e ao IBAMA para esclarecer exigências e agilizar o projeto.

A GALVANI Fertilizantes está em estágio avançado no atendimento às exigências do IBAMA, incluindo a conclusão da complexa campanha de monitoramento de morcegos ameaçados.

O Deputado questiona o cronograma e os prazos de conclusão de uma obra, citando dificuldades ambientais anteriores e exigências técnicas atuais para o manejo de espécies.

GALVANI Fertilizantes apresentará ao IBAMA, em outubro, estudos sobre o habitat e a conservação da espécie local.

Desde outubro, então, as empresas entregam esse estudo, as exigências que o Ibama está solicitando, é isso?

Ainda temos essa discussão com a FUNAI, mas do ponto de vista de informações técnicas, sim.

Só fica dependendo da FUNAI. É isso? Esse é um tema ainda que...

A GALVANI Fertilizantes entregará estudos técnicos ao IBAMA até o final de outubro, respondendo aos questionamentos da universidade e garantindo embasamento para a avaliação do projeto.

Agências atendidas agora, respondidas até o dia 30 de outubro. O Ibama que irá dizer...

Vocês estão atendidos, na nossa perspectiva, esperamos... Com a palavra, deputado Danilo Forte.

Primeiro, parabenizar aqui ao professor... Não dá para me ler daqui?

O Deputado critica a burocracia estatal e a resistência acadêmica que impedem a exploração mineral no sertão cearense. Defende que o projeto é vital para romper um ciclo secular de pobreza, gerar empregos, promover infraestrutura hídrica e viabilizar o desenvolvimento regional com responsabilidade social.

O Deputado solicitou ceder a palavra à convidada para considerações breves antes de sua partida.

MME reforça apoio ao projeto estratégico de Santa Quitéria, destacando sua relevância para a segurança alimentar, energética e o desenvolvimento regional, e reafirma compromisso com o licenciamento sustentável e rigoroso.

O Ministério é 100% a favor do projeto.

a favor do projeto pela relevância estratégica que tem para o país.

Não vai lá, senão vai perder o avião. Obrigada, gente. Professor Maturano, quer fazer uma coisa? Mas, senhor presidente, antes que a companheira saia...

O Deputado condicionou seu apoio à liberação do Ibama e ao cumprimento de critérios ambientais.

Eu, pelo que eu ouvi aqui, eu tô vendo que nós estamos próximos mesmo de ter solução. Pois eu vou falar agora, fazer a...

O Deputado defende o desenvolvimento do projeto no Ceará, cobrando celeridade na resolução das pendências ambientais apontadas pelo Ibama e validando a importância técnica da UFC na análise dos impactos.

O Deputado propõe um plano de trabalho conjunto para viabilizar o projeto de Santa Quitéria, ressaltando a necessidade de articulação política para cumprir exigências ambientais e impulsionar a economia regional.

O Deputado defende celeridade para projetos de engenharia, criticando a postura de universidades por criarem entraves burocráticos e políticos em vez de oferecerem soluções técnicas.

É um prazer grande nosso amigo, irmão. Eu não vou falar o nome dele não, que ele vai pedir a palavra depois.

O Deputado defende que problemas de engenharia são solucionáveis quando bem formulados e afirma que o Ibama e as empresas responsáveis resolverão a questão da obra.

O Deputado defende a exploração de Santa Quitéria devido aos altos índices de radiação local, que inviabilizam a agricultura, e organiza o encerramento da audiência pública.

O IBAMA esclarece que solicita esclarecimentos técnicos à empresa para sanar dúvidas sobre o projeto antes da decisão de licenciamento, visando transparência com a sociedade e maior segurança ambiental.

O Deputado convidou o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear para expor e destacou o amadurecimento dos participantes em relação ao projeto discutido.

A ANSN, criada a partir da cisão da CNEN, é o órgão estatal responsável pela regulação, fiscalização e licenciamento de atividades nucleares no Brasil. Com corpo técnico especializado e diretrizes internacionais, a entidade garante a segurança radiológica, desmistificando o uso da radiação e assegurando que os benefícios à sociedade superem os riscos, mediante normas rígidas de controle e proteção de trabalhadores e do público.

O Deputado questionou sobre a quantidade atual de milicianos na região para fins de parâmetro.

Porque eu mostro esse dado no final. É isso. Tem uma tabela aqui, eu mostro isso. Tá bom? Eu acho que o senhor Leônidas vai ser...

É importante que o Poliônica conheceu. Isso é importante saber qual é a quantidade, né? Eu acho que isso é fundamental para nós. Desculpa, Tietê. Não, porque já está...

O ANSN detalha o rigoroso processo multidisciplinar de licenciamento nuclear, que exige avaliações técnicas de segurança e monitoramento ambiental antes da concessão de autorizações. O órgão atua de forma paralela ao IBAMA, garantindo que o projeto Santa Quitéria cumpra normas internacionais para assegurar a proteção de trabalhadores, da população e do meio ambiente, reforçando que a operação só ocorrerá mediante aprovação técnica após rigorosa fiscalização.

O Deputado destacou a maturidade institucional do país para viabilizar projetos relacionados à autoridade nuclear.

O Deputado celebrou os resultados positivos da Autoridade Nuclear, projeto de sua relatoria em 2023.

Eu não sei nem onde é que fica a INS, não sei nem onde é que fica, então para depois...

Fui eu que fui fazer lobby lá, já estou lhe dizendo que não fui eu, tá? Deputado Leone,

Qual a pergunta? Impressionado com a criatividade...

O Deputado elogiou a criatividade e demonstrou satisfação com o trabalho do colega.

O Deputado parabenizou uma nomeação, cumprimentou um chefe de gabinete e despediu-se por motivo de viagem.

O MAPA apoia o projeto e coloca o Ministério à disposição para futuras demandas de sua competência.

O Deputado defende uma postura governamental mais ágil e firme, alinhada a critérios técnicos, para destravar entraves e acelerar medidas necessárias.

A Eletronuclear defende a viabilização do projeto Santa Quitéria como essencial para a soberania energética, autonomia no fornecimento de urânio, desenvolvimento regional e conclusão da usina Angra 3.

O Deputado defende que a extração local de matéria-prima fortalece a competitividade da Eletronuclear e favorece parcerias privadas para o projeto de Angra 3.

A Eletronuclear afirma que o projeto Santa Quitéria otimizará a produção de combustível, reduzirá custos e impactará positivamente a tarifa de energia ao consumidor.

O Deputado encerrou a audiência destacando a importância das informações obtidas para o prosseguimento dos trabalhos e convidou o último expositor para falar.

ABDAN defende a celeridade no licenciamento do projeto de Santa Quitéria, destacando sua importância estratégica para a soberania energética e o avanço do setor nuclear brasileiro.

Tem uma comunidade quilombola entre Mangaratiba e Angra. Que não tem nessa região, mas lá tem uma atividade e trabalha com esse projeto.

ABDAN defende o aumento da aceitação social da energia nuclear por meio de educação e diálogo com comunidades, cobra agilidade do setor e da FUNAI no licenciamento e enfatiza a necessidade de planejamento antecipado para viabilizar projetos estratégicos.

O Deputado destacou a importância nacional da reunião e abriu espaço para as considerações finais.

O Deputado comunica sua saída da sessão após permanecer desde o início, aproveitando apenas para ouvir a fala do interlocutor antes de se retirar.

Ele é porque como o técnico tá aqui, o Tom Marcelo é o CEO da Galvani. O senhor é o presidente, né? É o presidente da empresa, é. O que que ele chama presidente?

O Deputado defende seu método de questionamento constante em comissões como forma de sanar dúvidas e garantir o sucesso de projetos em benefício do Brasil e do Ceará.

Qual a palavra, doutor Marcelo? Bom, primeiramente agradecer...

O Participante defende a viabilidade e urgência do projeto de exploração de urânio e fosfato no Ceará, ressaltando o desenvolvimento socioeconômico, a soberania energética e a redução da dependência de importações. Afirma que o empreendimento é tecnicamente seguro, possui precedentes internacionais e busca superar pendências de licenciamento ambiental e indígena para viabilizar sua implementação.

O Deputado agradeceu aos servidores e participantes da audiência pública, destacando o avanço estratégico de um projeto de mineração e energia. Enfatizou a necessidade de celeridade política, respeitando critérios técnicos, e reforçou o compromisso da Comissão com o desenvolvimento equilibrado e sustentável do país.