REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública para debater a ratificação da Convenção 190 da OIT contra a violência e o assédio no trabalho.

A Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil - Internacional de Serviços Públicos defende a mobilização social pela ratificação e regulamentação da Convenção 190 da OIT, visando o combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho.

A Deputada cedeu a palavra ao convidado, orientando-o sobre o uso do microfone.

O Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil defende a ratificação da Convenção 190 da OIT, destacando a urgência de erradicar a violência e o assédio laboral, que atingem desproporcionalmente as mulheres e prejudicam tanto a dignidade humana quanto o desenvolvimento econômico do país.

A Deputada cede a palavra a Maria Angélica.

A Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho - Ministério das Mulheres defende o trabalho decente, o combate à desigualdade salarial e a erradicação da violência e do assédio de gênero no ambiente laboral, destacando a necessidade de políticas públicas e a importância da Convenção 190 da OIT para garantir dignidade e permanência das mulheres no mercado.

A Deputada organizou a mesa de trabalho, convidou a coordenadora do Ministério do Trabalho e concedeu a palavra à analista técnica, após corrigir os nomes citados.

A Analista Técnica de Políticas Sociais - Ministério do Trabalho e Emprego defende a ratificação da Convenção 190 da OIT, destacando que o assédio e a violência no trabalho são problemas multidimensionais que aprofundam desigualdades estruturais. O órgão enfatiza a importância de ações conjuntas e apresenta as iniciativas pioneiras do ministério no combate ao assédio, incluindo guias de prevenção, espaços de acolhimento e normatização interna.

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho - Ministério de Estado do Trabalho e Emprego defende a ratificação da Convenção 190 da OIT, destacando o papel da Inspeção do Trabalho no combate à violência e ao assédio. Ressalta a importância das legislações vigentes e normas regulamentadoras (NRs) na prevenção de riscos psicossociais e enfatiza a necessidade de promover ambientes corporativos inclusivos e diversificados, convocando a participação masculina nessas discussões.

A Deputada solicita celeridade e alinhamento dos ministérios para viabilizar a votação de um projeto de lei em defesa dos trabalhadores ainda este semestre, sugerindo a criação de um grupo de trabalho caso não haja consenso imediato.

A Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho - Ministério das Mulheres reafirma o posicionamento favorável à ratificação da convenção, propondo nova nota técnica para formalizar o apoio à medida.

A Deputada defende que o governo Lula deve acelerar a efetivação de legislações pendentes e cobrar respostas mais assertivas e técnicas do Ministério.

Tá lá, assim, não há dúvida do apoio, a ratificação da Convenção 190. Tá, aqui na Câmara também das comissões...

Vocês já retificaram, né? Tudo que chegou lá perguntando se a gente quer...

É sim, ok. Muito bom!

A Deputada agradeceu aos participantes e convocou as próximas convidadas para compor a mesa, reforçando a persistência em ocupar os espaços.

E a todos que estão aqui, a todas, pedir um pouquinho de silêncio...

A Deputada solicita o fechamento das portas para otimizar o funcionamento do ar-condicionado.

A REPRESENTANTE - FORUM DE MULHERES DAS CENTRAIS SINDICAIS defende a ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência de gênero no trabalho, destacando a união das centrais sindicais na construção de políticas públicas dignas e igualitárias.

A Deputada saudou as palestrantes presenciais e virtuais e concedeu a palavra a Maria Sílvia de Oliveira.

A Representante do Geledés - Geledés - Instituto da Mulher Negra defende a ratificação da Convenção 190 da OIT como instrumento essencial para combater o racismo estrutural, a precarização e a violência laboral que vitimam desproporcionalmente mulheres negras, propondo uma abordagem interseccional para garantir dignidade e direitos humanos no trabalho.

A Deputada agradeceu a presença da convidada e concedeu-lhe a palavra.

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Ministério Público do Trabalho (MPT) defende a ratificação da Convenção 190 da OIT, ressaltando a urgência de um marco normativo robusto contra a violência e o assédio laboral, fundamentado no aumento expressivo das denúncias e na necessidade de garantir dignidade, segurança e igualdade no ambiente de trabalho.

A Deputada agradeceu, comentou a agilidade da fala anterior e passou a palavra à próxima oradora.

A Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) defende a ratificação e regulamentação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho. Destaca a necessidade de equidade de gênero, melhorias na legislação, proteção à saúde mental e criação de mecanismos eficazes de denúncia e fiscalização.

A Deputada convida a vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres LBTI-S para participar virtualmente.

A Vice-Presidenta da Assoc. Brasileira de Mulheres LBTIs defende a urgente ratificação da Convenção 190 da OIT como mecanismo essencial e constitucional para combater o assédio, a discriminação e a violência de gênero no ambiente de trabalho, superando a omissão legislativa e garantindo proteção efetiva e interseccional às mulheres.

A Deputada agradece a convidada e introduz a próxima oradora, representante do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho.

A Representante do SINAIT defende a ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a desigualdade, destacando a importância das leis de igualdade salarial e do programa Mais Mulheres. Ressalta o papel fundamental da inspeção do trabalho na fiscalização e aplicação dessas normas, apontando como desafios a resistência cultural, a subnotificação e a dificuldade de proteger trabalhadoras no setor informal.

A Deputada elogiou uma vestimenta e abriu espaço para cinco perguntas do público, estabelecendo limite de dois minutos por fala.

Participante defende a ratificação da Convenção 190 da OIT como medida urgente contra a cultura de assédio institucionalizado no ambiente de trabalho.

Nada, trabalho, só um minuto, trabalho sem violência não é privilégio, gente, é um direito.

Ratifica a conversão 190 já!

A Deputada organizou a fala de uma interlocutora, estabelecendo limites de tempo e orientando sobre a identificação pessoal.

Participante defende a ratificação da Convenção 190 e destaca a necessidade de prevenir violências contra profissionais de saúde, inclusive as cometidas por pacientes.

Obrigada, companheira. Se apresenta, por favor.

A Participante defende a ratificação da Convenção da OIT para combater a violência e a discriminação no trabalho, destacando a ausência de mecanismos de denúncia e de comissões de segurança (CIPAs) no setor público, e solicita a descentralização dos órgãos de fiscalização para os estados.

Muito bom, obrigada. O que falta nem precisa dizer. Bom dia!

A Participante defende a ratificação urgente da Convenção 190 da OIT, essencial para a dignidade laboral das mulheres e grupos vulneráveis, solicitando celeridade na tramitação parlamentar.

Muito bem. Obrigada, Ju. Bom dia.

A Participante defende a desconstrução de papéis de gênero e a conscientização dos homens para combater a violência, enfatizando a necessidade de políticas públicas transversais para proteger as gerações futuras.

A Deputada saudou os presentes durante a abertura da audiência.

A Participante defende a ratificação da Convenção 190, destacando que o Estado deve responsabilizar empresas pelo adoecimento laboral e reforçando a importância de convenções coletivas para combater o assédio e a violência no trabalho.

Obrigada.

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho - Ministério de Estado do Trabalho e Emprego defende a regulamentação municipal e estadual para garantir a aplicação das normas de saúde e segurança ao servidor público, conforme previsto na Constituição.

A Deputada solicita que a doutora online responda a uma pergunta feita por Rosaneide, caso esta tenha acompanhado.

A Vice-Presidenta da Assoc. Brasileira de Mulheres LBTIs solicitou contato com a promotora Daniele durante a reunião.

A senhora viu a pergunta, quer que... Ouvi, sim, acompanhei. Pronto. Acompanhe a senhora.

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que denúncias de assédio e violações coletivas no trabalho podem ser feitas presencialmente em qualquer unidade regional ou via site oficial do órgão.

A Vice-Presidenta da Assoc. Brasileira de Mulheres LBTIs destaca a importância de canais de denúncia seguros e o papel da sociedade civil na proteção de vítimas de assédio. Defende que a convenção é essencial por reconhecer que profissões específicas, com maior exposição à violência, exigem medidas de proteção estatais e corporativas customizadas.

A Presidente da CONFETAM/CUT reivindica que o Ministério dialogue com as delegacias regionais para que estas assumam a responsabilidade de fiscalizar e proteger o serviço público contra a violência e a precariedade laboral.

A Deputada questionou sobre medidas jurídicas para responsabilizar funcionários públicos diante de situações de violência e negligência institucional.

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho - Ministério de Estado do Trabalho e Emprego destaca que, apesar da competência técnica, o efetivo atual de 1.800 auditores é insuficiente para atender às demandas, exigindo priorização de ações e reforço urgente no quadro de pessoal.

Evidente, né? Mas tirar essa...

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou a competência do órgão para investigar e ajuizar ações civis públicas visando a proteção e a prevenção contra irregularidades no meio ambiente de trabalho do setor público.

A Deputada abordou a violência contra as mulheres, iniciando uma fala que teve sua duração reduzida.

A Participante destaca desafios como a tipificação do assédio nas convenções coletivas, os riscos da privatização do trabalho, a subnotificação por medo e o sucateamento dos órgãos fiscalizadores.

Eu sou Ana, sou Ana.

Sou do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Enfermeiros e sou do Comitê de Mulheres da ISP. Obrigada.

A Deputada destaca o impacto do assédio no ambiente de trabalho, defende a importância da Convenção 190 da OIT e articula mobilização política para acelerar a tramitação do projeto de lei no Congresso.