COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abriu a reunião para ouvir o Ministro das Relações Exteriores sobre diversos temas da política externa, estabelecendo as normas regimentais para os questionamentos.

O Deputado criticou o tempo limitado e a saída antecipada do ministro, exigindo que permaneça na comissão até o fim das falas para evitar uma futura convocação.

O Deputado solicitou objetividade devido ao compromisso do ministro, restringindo as convocações a apenas uma e transformando as demais em convites.

O Deputado protesta contra a saída antecipada de um ministro, classificando o ato como desrespeito e agressão ao Poder Legislativo.

O Deputado reconhece o dever de prestação de contas do ministro e enfatiza a disposição parlamentar em colaborar.

O Deputado exige a presença e permanência do Ministro das Relações Exteriores na comissão para esclarecer contradições que prejudicam o país, sustentando a obrigatoriedade moral da convocação.

O Deputado confirmou a permanência do ministro pelo tempo necessário.

O Deputado elogia a disponibilidade do ministro e defende que a permanência deste na sessão seja definida conforme o regimento interno, dependendo se o comparecimento é por convite ou convocação.

Ministro Mauro Vieira.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores reafirmou a política externa de autonomia, diálogo e multilateralismo do Brasil. Defendeu a soberania nacional frente a pressões externas e tarifas unilaterais, destacando a busca por soluções negociadas com os EUA. Esclareceu temas sobre as relações com a Argentina, a dívida da Venezuela, a postura sobre conflitos internacionais e reafirmou o compromisso brasileiro com o uso pacífico da energia nuclear.

O Deputado agradeceu ao ministro, saudou o parlamentar presente e concedeu a palavra a outro colega para dar continuidade à reunião.

O Deputado critica a atual gestão do Itamaraty, apontando viés ideológico e falhas na formação diplomática, e cobra uma posição dura do governo quanto à designação oficial do Hezbollah como organização terrorista.

O Deputado questionou se o Brasil aderiu ao plano de paz proposto pelos Estados Unidos e por Israel.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores apoia o novo plano de paz, reiterando o compromisso brasileiro com o cessar-fogo, a libertação de reféns e a ajuda humanitária em Gaza.

O senhor Evair tem cinco requerimentos, ele pode falar por 50 minutos ou como é que é? Eu não entendi também essa parte.

Eu quero ver o Lula falar, né? Sim.

O Deputado encerrou as inscrições de novos oradores para otimizar o tempo da sessão.

O Deputado critica a passividade do Itamaraty e o viés ideológico do governo frente ao isolamento diplomático brasileiro no conflito com a Ucrânia.

Peço aqui, aí do fundo, aí eu peço silêncio, por favor.

O Deputado critica a política externa do governo, questionando o afastamento diplomático da Ucrânia, a saída da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e a falta de alinhamento estratégico com os Estados Unidos. Também exige investigações sobre interferências externas no processo eleitoral e cobra ações mais incisivas do Itamaraty contra o narcotráfico na fronteira.

O Deputado convoca os autores dos requerimentos para manifestação, concedendo-lhes tempo de fala.

O Deputado criticou a postura do governo em política externa, apontando contradições, descumprimento de deveres parlamentares, apoio a regimes condenados e interferência estrangeira.

O Deputado concedeu dez minutos para respostas aos requerentes.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Brasil segue as diretrizes da ONU para classificar terrorismo, aguarda formalmente a indicação de um novo embaixador da Ucrânia e defende que a definição de antissemitismo da IHRA é controversa e sujeita a manipulações políticas.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares para réplicas.

O Deputado questionou as mudanças na postura governamental sobre o Holocausto, cobrou medidas de segurança nas fronteiras com a Venezuela contra o narcotráfico e solicitou esclarecimentos sobre a concessão de asilo político por motivos de saúde.

Não, o senhor já tá... Ele terá a oportunidade de responder a vossa excelência. Tá bom, tá ótimo, vamos lá. Então minha pergunta é o seguinte, se o...

O Deputado questiona a postura do Ministro sobre a soberania nacional em um eventual traslado de Bolsonaro para tratamento nos EUA, criticando a seletividade diplomática e a incoerência do governo ao tratar a foto com uma condenada estrangeira como um ato sem gravidade.

Marcelo Van Rathema e o senhor ministro responde na sequência os dois deputados, por favor. Eu vou, senhor presidente, eu vou insistir na pergunta do deputado Evair.

O Deputado critica a postura do Itamaraty ao acolher figuras estrangeiras condenadas por corrupção e acusa o governo de hipocrisia e ingerência em processos judiciários. Além disso, apresenta documentos que alegam interferência financeira internacional nas eleições brasileiras por meio de agências de checagem.

Eu sei que já passou, não tem problema nenhum.

O Deputado critica a política externa do atual governo, acusando-o de antissemitismo, proximidade com grupos terroristas e de comprometer a diplomacia brasileira por omissões e alinhamentos ideológicos questionáveis.

O Deputado solicitou brevidade ao ministro na resposta devido à extensa lista de oradores.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores afirmou que a política brasileira em relação a Israel permanece a mesma, mantendo críticas ao governo atual por ações militares em Gaza, mas sem se opor ao Estado. Defendeu o tratamento dado ao embaixador brasileiro e esclareceu questões sobre asilo diplomático no Peru, visitas privadas a embaixadas e a classificação de grupos como organizações terroristas, baseada na legislação vigente.

O Deputado cobra ordem e prioridade na organização da sessão.

O Deputado criticou a exclusividade do debate entre dois parlamentares, defendendo o respeito aos demais inscritos e a oportunidade de ouvir o ministro.

O Deputado afirmou que as falas ocorreram dentro do tempo regimental e esclareceu a sequência das intervenções.

Falaram novamente. Já falaram novamente, presidente.

O Deputado concedeu um minuto de fala aos parlamentares antes da resposta do embaixador e da lista de inscritos.

O Deputado questionou sobre o protocolo diplomático para eventual tratamento de saúde de Jair Bolsonaro no exterior e indagou sobre o uso das Forças Armadas na fronteira com a Venezuela para combater o narcotráfico.

Deputado Van Hatemann. Presidente, até lembrando, os deputados estavam protestando, o tréplica é de três minutos.

O Deputado critica a incoerência do ministro quanto a apoios ideológicos questionáveis e ironiza a postura governamental sobre condenações por corrupção.

O embaixador quer responder ou já podemos entrar na lista dos inscritos? Eu queria só responder. Aumenta um pouquinho o volume.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores afirmou que as manobras militares no norte são apenas treinamentos comunicados à Venezuela, ressaltou a colaboração no combate ao narcotráfico e esclareceu que pedidos de viagem ao exterior de ex-presidentes dependem exclusivamente de decisão judicial.

O Deputado concedeu a palavra ao General Girão para seu pronunciamento.

O Deputado criticou a atual política diplomática brasileira, alegando falta de normalidade democrática e institucional. Manifestou desaprovação quanto à condução de relações com regimes autoritários, questionou a gestão de crises fronteiriças e cobrou esclarecimentos sobre impasses diplomáticos com Israel e outros países.

O Deputado confirmou o tempo total de treze minutos para a fala de seu colega.

O Deputado defende a atuação do governo Lula na política externa, elogiando o posicionamento soberano, a busca pela paz e o fortalecimento do Brasil no cenário global. Manifesta solidariedade à Flotilha da Liberdade e critica a oposição por não reconhecer o êxito diplomático e econômico do país.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Rui Falcão.

O Deputado criticou a submissão de parte da oposição aos Estados Unidos, denunciou a política migratória de deportação como um negócio lucrativo e solicitou ao ministro apoio consular para uma cineasta brasileira detida no exterior.

O Deputado organizou a ordem de falas dos parlamentares e a resposta final do ministro.

O Deputado defendeu a política externa do atual governo, destacando o protagonismo internacional do Brasil, a busca pela paz e a soberania nacional, enquanto criticou a gestão anterior e a postura de opositores frente aos conflitos na Palestina e na Ucrânia.

O Deputado solicitou a concessão de treze minutos para o Coronel Meira, somando o tempo regimental e o da minoria.

O Deputado acusa o Governo Federal de utilizar recursos públicos e embaixadas para perseguir politicamente cidadãos brasileiros no exterior, citando supostas negociações de contratos internacionais em troca de extradições.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Albuquerque para seu pronunciamento.

O Deputado denuncia o impacto da imigração venezuelana em Roraima, citando fraudes, violência, colapso na saúde e educação, além de altos índices de estupro, e cobra do governo federal maior apoio financeiro e controle rigoroso na fronteira.

O Deputado concedeu a palavra ao delegado Eder Mauro, estabelecendo o tempo total de treze minutos.

O Deputado criticou duramente o governo, condenando sua postura diplomática, a política de segurança pública, a suposta doutrinação educacional e a gestão econômica, ao mesmo tempo em que defendeu o legado do governo anterior e questionou o Ministro sobre o combate às organizações criminosas.

O Deputado agradeceu pela palavra.

O Deputado elogiou a gestão das relações exteriores e a atuação diplomática brasileira na promoção da paz. Criticou a postura de parlamentares que defendem interesses estrangeiros e promovem o armamentismo, questionando o governo sobre medidas contra o protecionismo comercial e estratégias internacionais de combate à violência e ao crime organizado.

O Deputado orientou o Ministro a responder apenas aos parlamentares presentes.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores destacou a liderança do Brasil no cenário global, a defesa do multilateralismo e da reforma da governança internacional. Esclareceu ações sobre o apoio a brasileiros no exterior, o acompanhamento da Flotilha da Paz, o combate ao crime organizado e a posição do governo sobre o conflito em Gaza, negando apoio a grupos terroristas e criticando a desproporcionalidade militar. Também reiterou que o Ministério atua conforme a legislação e as demandas do Judiciário.

O Deputado agradeceu aos presentes, convocou a próxima reunião para o dia 8 e encerrou a sessão.