COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça em 01/10/2025, presidida por Paulo Azi. Diversos deputados participaram.
Deputado
Deputado Paulo Assis, cumprimentar essa presidência pela coragem de colocar esse projeto na pauta, cumprimentar a relatora deputada Bia Kis e agradecer, Bia, pela sua luta aqui, pela aprovação desse projeto importante. O cadastro de invasores, esse cadastro nacional, ele realmente, ele vem trazer... uma segurança jurídica ao campo. Hoje, deputado Paulo, nós temos realmente visto uma insegurança tomar conta no Brasil, falta de investimento, falta de coragem do homem do campo hoje, de investir nas suas propriedades. por conta das invasões de terras e por conta do terrorismo que esse movimento MST provoca pelo Brasil todo. A gente falou aqui, eu vi alguns deputados falarem sobre defesa, sobre anistia, sobre invasões, depredações, nada se compara à destruição. que esse MST já causou e causa até hoje no campo, o terrorismo psicológico que ele coloca nos produtores rurais e, principalmente, a insegurança jurídica que o MST traz hoje para a segurança alimentar do mundo inteiro e do Brasil. Para terminar, finalizar, deputado, nós aprovamos... Um projeto lá no plenário que penaliza o MST, os invasores de terra, que tira o invasor que não pode ser beneficiário de programas sociais e ocupar cargos públicos. Ora, como que a gente poderia trazer um norte de direcionar e alinhar e pautar quem são esses invasores sem um cadastro nacional de invasores? Então, quero aqui cumprimentar a FPA. todos os que estiveram envolvidos, todos os deputados que aprovaram e votaram pela aprovação desse projeto, o Coronel Fraga na Comissão de Segurança e todos aqueles que contribuíram para que esse cadastro de bandido, de terrorista e de... invasor seja aprovado e os órgãos de segurança têm essa liberdade de poder ter o conhecimento de todos os invasores de terras pelo Brasil afora. Muito obrigado, deputada Biakiz, novamente, pelo comprometimento dessa pauta tão importante para a segurança do campo.




