COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A Deputada abriu a reunião da comissão para debater ciência, tecnologia e inovação voltadas ao desenvolvimento social, concedendo a palavra ao secretário Inácio Arruda.

O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) destacou a retomada e a importância de políticas de tecnologia social voltadas à soberania alimentar, tecnologias assistivas, economia solidária e transformação digital, visando conectar a produção científica acadêmica às necessidades da população e promover o desenvolvimento social.

A Deputada destacou a importância de tecnologias sociais e políticas de segurança alimentar para reduzir a pobreza extrema e promover o desenvolvimento inclusivo nos territórios brasileiros, em alinhamento com alertas da ONU.

O Coordenador Geral de Tecnologia Assistiva do MCTI destaca o protagonismo da inclusão no governo atual, enfatizando a necessidade de fomentar a produção nacional de tecnologia assistiva para reduzir a dependência de importações. O plano estratégico inclui a criação dos CAPTA e laboratórios de pesquisa, a implementação de redes voltadas ao autismo e o fortalecimento de políticas transversais que promovam a autonomia e a acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos.

A Deputada defende a expansão do debate sobre tecnologias assistivas para todo o parlamento, destacando sua relevância no combate ao capacitismo e na promoção da equidade.

A Diretora de Tecnologias Sociais - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação defendeu o uso de tecnologias sociais acessíveis, integradas a saberes tradicionais, focando na segurança hídrica e alimentar, saneamento rural, agricultura familiar e no desenvolvimento de cidades sustentáveis.

A Deputada defende a integração entre base criativa, segurança alimentar, hídrica e energética nas pautas da comissão.

O Coordenador de Economia Solidária - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação defende a importância das tecnologias sociais como soluções de baixo custo e alto impacto criadas pela população. Propõe a transição energética justa, permitindo que comunidades gerem sua própria energia para reduzir custos e gerar renda. Defende, ainda, a criação de um marco legal para tecnologias sociais que viabilize compras públicas e sua plena integração ao Sistema Nacional de Inovação.

A Deputada solicitou a palavra para exemplificar questões sobre a produção de energia antes do início dos debates em plenário.

O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) defende a criação de marcos regulatórios para transformar o metano de resíduos urbanos em energia comunitária, promovendo sustentabilidade e geração de renda popular.

A Deputada destacou a importância do tema estratégico para o país e cedeu a palavra a outro parlamentar para prosseguir com a pauta.

O Deputado defende o uso de tecnologias inclusivas e assistivas, destacando a necessidade de políticas públicas que incentivem a inovação e o desenvolvimento de soluções voltadas ao bem-estar social.

A deputada consultou os presentes sobre acréscimos antes de encerrar a sessão.

O Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - MCTI anunciou o lançamento, em 15 de maio, de uma rede nacional de pesquisa sobre o espectro autista, visando integrar laboratórios de diversas regiões e valorizar pesquisadores interiorizados.

A Deputada encerrou a audiência pública, deu início à reunião deliberativa da comissão e pautou requerimento sobre inteligência artificial no sistema de justiça.

O deputado solicita a inclusão de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Trabalho no aditamento da matéria.

A Deputada acatou um aditamento e deu continuidade à pauta, interrompendo a fala por surpresa com o andamento da sessão.

O Deputado propõe audiência pública para integrar a educação às novas demandas do mercado, tecnologia e inovação, cobrando maior articulação com o Ministério da Educação.

A Deputada aprovou requerimento e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre soberania tecnológica e reunião deliberativa para o dia 8 de outubro.