COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
2 out. 2025 06:29 às 07:44
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) com deputados e especialistas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79503Total: 23 discursos
#22
Hédio Silva Júnior
Advogado Fundador do Jusracial
Resumo Inteligente
O Advogado Fundador do Jusracial cobra agilidade na titulação de terras quilombolas para proteger lideranças ameaçadas e reafirma a importância da constitucionalidade da PEC para evitar futuras judicializações.
02 de out, 10:38
