Hédio Silva Júnior

Hédio Silva Júnior

Advogado Fundador do Jusracial

Últimos Discursos

02 de out, 10:38

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

Resumo Inteligente

O Advogado Fundador do Jusracial cobra agilidade na titulação de terras quilombolas para proteger lideranças ameaçadas e reafirma a importância da constitucionalidade da PEC para evitar futuras judicializações.

Ir para evento
02 de out, 09:56

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

Resumo Inteligente

O Advogado Fundador do Jusracial defende a criação de um fundo para políticas de igualdade racial, argumentando que a responsabilidade do Estado pela reparação histórica possui fundamento constitucional e internacional. Sugere incluir receitas de danos morais coletivos, multas administrativas e doações no fundo, ressaltando a necessidade de enfrentar as causas estruturais do racismo.

Ir para evento