COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

2 out. 2025 06:29 às 07:44

Sobre o Evento

Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) com deputados e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79503Total: 23 discursos
#4
Diretora da organização Plataforma JUSTA Eliane Barbosa
Eliane Barbosa

Diretora da organização Plataforma JUSTA

Resumo Inteligente

A Diretora da organização Plataforma JUSTA defende a aprovação da PEC que cria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Argumenta que o fundo é essencial para reparar dívidas históricas, combater o racismo estrutural e garantir a transversalidade das políticas públicas, propondo mecanismos orçamentários que impeçam o desvio de recursos para outras finalidades.

02 de out, 09:43