COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
7 out. 2025 12:04 às 14:25
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discussão e votação de propostas legislativas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79548Total: 87 discursos
#62
Patrus Ananias
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresentou relatório e voto favoráveis à constitucionalidade e juridicidade de projetos de proteção aos saberes e fazeres das culturas populares, propondo ajustes para sanar vícios de iniciativa, preservar a laicidade e adequar a técnica legislativa.
07 de out, 16:50
