Projeto de Lei
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
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Quem mais falou
Patrus AnaniasPTRelator do projeto
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico · 2 falas
O deputado sugere a inclusão de critério de proporcionalidade entre as unidades da federação para a concessão de bolsas a mestres e aprendizes.
Ver fala completaRelatou o projeto analisando sua constitucionalidade e técnica legislativa, defendendo a aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Cultura após realizar ajustes pontuais.
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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a complementação de voto ao relator
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta durante a solicitação de inversão da ordem dos itens
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota novas propostas legislativas em sessão plenária
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃO
30 de set de 2025 · Deputados aprovam propostas legislativas em votação decisiva na câmara
O parlamentar mencionou a matéria durante a leitura da lista de inversão da pauta.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e aprovou o requerimento de retirada.
Ver fala completaAnunciou o pedido de inversão de pauta deste projeto.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
23 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Foi apresentado um recurso.
22 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REC n. 23/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares".
13 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2025).
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra C.
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Deliberação de Recurso
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.
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