PL 1176/2011

23 de out, 11:48MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Foi apresentado um recurso.

22 de out, 17:24MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 23/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares".

13 de out, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2025).

10 de out, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra C.

08 de out, 19:30CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Capitão Alden, em razão da ausência dos Autores.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do de n° 1786/11, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 4 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, pelos Autores, Deputados Marcelo Crivella e Delegado Paulo Bilynskyj.

02 de out, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

02 de out, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 3 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta , de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj e Cezinha de Madureira e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em de em razão de perda do objeto.

01 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

12 de set, 12:02MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3796/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”".

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros.

16 de jul, 13:45CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 2 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de mai, 12:49CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCULT, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CFT, da Subemenda Adotada pela Comissão 2 da CFT, e do PL 1786/2011, apensado.

09 de mai, 12:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

19 de dez, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

13 de dez, 14:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de ago, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

12 de set de 2025REQ 3796/2025Redistribuição

Chris Tonietto (PL)

Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.

10 de mai de 2023REQ 1465/2023Redistribuição

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação.