Projeto de Lei
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Patrus AnaniasPTRelator do projeto
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico · 2 falas
O deputado sugere a inclusão de critério de proporcionalidade entre as unidades da federação para a concessão de bolsas a mestres e aprendizes.
Ver fala completaRelatou o projeto analisando sua constitucionalidade e técnica legislativa, defendendo a aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Cultura após realizar ajustes pontuais.
Ver fala completa
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a complementação de voto ao relator
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta durante a solicitação de inversão da ordem dos itens
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota novas propostas legislativas em sessão plenária
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃO
30 de set de 2025 · Deputados aprovam propostas legislativas em votação decisiva na câmara
O parlamentar mencionou a matéria durante a leitura da lista de inversão da pauta.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e aprovou o requerimento de retirada.
Ver fala completaAnunciou o pedido de inversão de pauta deste projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
23 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Foi apresentado um recurso.
22 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REC n. 23/2025 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares".
13 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2025).
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra C.
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Deliberação de Recurso
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.
07 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Capitão Alden, em razão da ausência dos Autores.
07 de out de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do de n° 1786/11, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
07 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRV n. 4 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
07 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, pelos Autores, Deputados Marcelo Crivella e Delegado Paulo Bilynskyj.
02 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
02 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRV n. 3 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
01 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta , de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj e Cezinha de Madureira e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em de em razão de perda do objeto.
01 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3796/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”".
→ Aguardando Deliberação de Recurso
09 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.
09 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de set de 2025 · CCJC
Votação
16 de jul de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
16 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRV n. 2 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
09 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCULT, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CFT, da Subemenda Adotada pela Comissão 2 da CFT, e do PL 1786/2011, apensado.
09 de mai de 2024 · CCJC
Apresentação do PRV n. 1 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
19 de dez de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão
18 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
13 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
01 de ago de 2023 · CCJC
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)
Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.
01 de ago de 2023 · CCJC
Votação
01 de ago de 2023 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
01 de ago de 2023 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.
01 de ago de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
01 de ago de 2023 · CCJC
Votação
01 de ago de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.
01 de ago de 2023 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).
01 de ago de 2023 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 17 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
01 de ago de 2023 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Helder Salomão.
01 de ago de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
01 de ago de 2023 · CCJC
Votação
01 de ago de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, por ausência dos autores.
01 de ago de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia e Rosângela Reis, em razão da ausência dos autores.
20 de jun de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 26 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.
20 de jun de 2023 · CCJC
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder da Federação PT, PCdoB e PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
20 de jun de 2023 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.
20 de jun de 2023 · CCJC
Votação
20 de jun de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Diego Garcia, em razão da ausência do autor.
06 de jun de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Não deliberado por acordo
31 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Capitão Alberto Neto, Diego Garcia e Felipe Francischini, e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.
31 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
23 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Diego Garcia, e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
23 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
17 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Gilson Marques, Coronel Fernanda e Diego Garcia e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta da Deputada Chris Tonietto
17 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
16 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Coronel Fernanda, Diego Garcia e Chris Tonietto, e o de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
16 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1465/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação".
→ Aguardando Deliberação de Recurso
10 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia, Deltan Dallagnol e Gilson Marques, e, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
10 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
09 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de mai de 2023 · CCJC
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Gilson Marques e Rosângela Reis.
03 de mai de 2023 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.
03 de mai de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
03 de mai de 2023 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Deltan Dallagnol e Capitão Alberto Neto.
03 de mai de 2023 · CCJC
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
03 de mai de 2023 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.
03 de mai de 2023 · CCJC
Votação
02 de mai de 2023 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta e os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Delegado Ramagem, Gilson Marques e Diego Garcia.
19 de abr de 2023 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
19 de abr de 2023 · CCJC
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 4 CCJC.
18 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de mar de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)
28 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
19 de out de 2022 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 18; Não: 15; Abstenção: 1. Total: 34.
19 de out de 2022 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Votação nominal de Ofício.
19 de out de 2022 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Érika Kokay.
19 de out de 2022 · CCJC
Votação
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Diego Garcia.
18 de out de 2022 · CCJC
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 23; Não, 17; Abstenção: 1 Total: 41.
18 de out de 2022 · CCJC
Votação
18 de out de 2022 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Adriana Ventura e Erika Kokay.
18 de out de 2022 · CCJC
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques subscrito pela Deputada Adriana Ventura.
05 de out de 2022 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
30 de ago de 2022 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Bia Kicis.
30 de ago de 2022 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer.
30 de ago de 2022 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão de sua ausência em Plenário.
26 de ago de 2022 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
26 de ago de 2022 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
03 de ago de 2022 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
03 de ago de 2022 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).
28 de jun de 2022 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
10 de mar de 2021 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
04 de jun de 2019 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
04 de jun de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).
30 de mai de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
22 de mai de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
10 de abr de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de abr de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)
29 de mar de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
→ Aguardando Deliberação de Recurso
31 de jan de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Deliberação de Recurso
19 de out de 2017 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
19 de out de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
14 de ago de 2017 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de ago de 2017 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2017)
01 de ago de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
13 de dez de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 623 COL 01, Letra B.
08 de dez de 2016 · CCJC
Recebimento
08 de dez de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2016 · CFT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07 de dez de 2016 · CFT
Retirada de Pauta
Parecer lido pela Deputada Simone Morgado.
28 de nov de 2016 · CFT
Recebido informativo da CONOF.
25 de nov de 2016 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1176/2011, do PL 1786/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Emendas ao Substitutivo da CCULT nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, na forma do Substitutivo da CCULT, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas ao Substitutivo CCULT nºs 1, 2, 3 e 7.
25 de nov de 2016 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues
01 de ago de 2016 · CFT
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.176/2011, do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura e das emendas de nºs 4, 5, 6 e 12 da CCULT, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, com emendas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1, 2, 3 e 7 da CCULT, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 8, 9,10 e 11, da CCULT.
01 de ago de 2016 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
09 de jun de 2016 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
11 de mai de 2016 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
07 de dez de 2015 · CFT
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.
03 de dez de 2015 · CFT
Recebida resposta do Ministério da Cultura e encaminhada ao relator.
20 de nov de 2015 · CFT
Notificações
Reiterada solicitação ao Ministério da Fazenda.
24 de set de 2015 · CFT
Notificações
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
22 de set de 2015 · CFT
Notificações
Encaminhada solicitação ao Ministério da Cultura.
09 de set de 2015 · CFT
Apresentação do Requerimento n. 135/2015, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, do Projeto de Lei apenso nº 1.786, de 2011 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios".
04 de ago de 2015 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de jul de 2015 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)
07 de jul de 2015 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
04 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Deliberação de Recurso
21 de nov de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A, PAG 51 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2014 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação de Recurso
19 de nov de 2014 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2014 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05 de jun de 2014 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo.
05 de jun de 2014 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
07 de mar de 2014 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), para manifestação sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo.
19 de dez de 2013 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 12 emendas ao substitutivo.
29 de nov de 2013 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2013)
28 de nov de 2013 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL nº 1.786/11, apensado, com substitutivo.
28 de nov de 2013 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
21 de ago de 2013 · CCULT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 43/2013 da Sra. Jandira Feghali que requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.
20 de ago de 2013 · CCULT
Apresentação do Requerimento n. 43/2013, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011".
04 de abr de 2013 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2013 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013)
19 de mar de 2013 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
18 de mar de 2013 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação de Recurso
12 de mar de 2013 · CCP
À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mar de 2013 · MESA
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.
13 de jun de 2012 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
04 de abr de 2012 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
04 de abr de 2012 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 4804/12, conforme despacho do seguinte teor:" DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".
29 de mar de 2012 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4804/2012, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Reconstituição do PL 1176/2011".
03 de ago de 2011 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1786/2011.
09 de jun de 2011 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31 de mai de 2011 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011)
27 de mai de 2011 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)
16 de mai de 2011 · CE
Recebimento
→ Aguardando Deliberação de Recurso
16 de mai de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12 de mai de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23727 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mai de 2011 · MESA
Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Deliberação de Recurso
27 de abr de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19998 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1176/2011, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ), que: "PROJETO DE LEI Nº , DE 2011(Do Sr. EDSON SANTOS)Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.