COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Especialistas debatem a implementação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
7 out. 2025 11:25 às 12:58
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial com especialistas e autoridades.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79590Total: 25 discursos
#18
Leonardo Queiroz
Advogado, mestre e doutorando
Resumo Inteligente
O Advogado, mestre e doutorando defende que a emenda constitucional não é o espaço técnico ideal para pormenorizar objetivos, reforçando a importância do enfrentamento ao genocídio negro e sugerindo, para o financiamento, a vinculação de percentuais de fundos existentes, respeitando o princípio da não afetação.
07 de out, 15:44




