COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

Especialistas debatem a implementação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

7 out. 2025 11:25 às 12:58

Sobre o Evento

Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial com especialistas e autoridades.

Status
Concluído
ID: 79590Total: 25 discursos
#18
Advogado, mestre e doutorando Leonardo Queiroz
Leonardo Queiroz

Advogado, mestre e doutorando

Resumo Inteligente

O Advogado, mestre e doutorando defende que a emenda constitucional não é o espaço técnico ideal para pormenorizar objetivos, reforçando a importância do enfrentamento ao genocídio negro e sugerindo, para o financiamento, a vinculação de percentuais de fundos existentes, respeitando o princípio da não afetação.

07 de out, 15:44