COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Especialistas debatem a implementação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
7 out. 2025 11:25 às 12:58
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial com especialistas e autoridades.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79590Total: 25 discursos
#20
Getúlio Souza
Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB - Comissão de investigação defensiva OAB/PB
Resumo Inteligente
O Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB, defende que a PEC precisa de critérios objetivos e legislação específica para garantir a efetividade da reparação histórica e a transparência na gestão do fundo público, evitando entraves jurídicos.
07 de out, 15:48
