COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Especialistas debatem a implementação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial com especialistas e autoridades.
Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB - Comissão de investigação defensiva OAB/PB
O Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB defende a política como instrumento de igualdade e classifica investimentos em reparação social como essenciais. Ressalta a desigualdade no sistema carcerário brasileiro e, embora apoie a PEC, alerta para a necessidade de rigor técnico e segurança jurídica, a fim de evitar barreiras legais que comprometam a efetividade das medidas propostas.
