COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Operação Rejeito motiva embate sobre fiscalização de barragens e mineração

8 out. 2025 06:24 às 08:11

Sobre o Evento

Comissão de Minas e Energia discute impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal, com participação de deputados e representantes de agências reguladoras.

Status
Concluído
ID: 79441Total: 36 discursos
#29
Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Carlos de Figueiredo
Alexandre Carlos de Figueiredo

Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU)

Resumo Inteligente

O Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) favorece fraudes e corrupção, exemplificada pelo uso indiscriminado de "guias de utilização". O órgão defende o fortalecimento dos controles internos, a melhoria na governança decisória, investimentos em tecnologia e a revisão de normativos para mitigar irregularidades, ressaltando que o Tribunal atua na esfera administrativa para monitorar e sanar falhas estruturais.

08 de out, 10:47