COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública para debater os impactos da exploração de petróleo, defendendo a transição energética urgente, a proteção de povos tradicionais e um novo modelo de desenvolvimento diante da emergência climática.

O INSTITUTO ARAYARA critica a exploração de petróleo e gás, destacando a incompatibilidade da economia fóssil com a justiça climática e a preservação de territórios. Defende a transição energética justa, aponta falhas regulatórias na oferta de blocos exploratórios e contesta o mito de que o petróleo gera prosperidade e soberania, denunciando impactos socioambientais e a falta de investimentos reais na agenda climática.

A Deputada contesta a tese de que a exploração de petróleo gera desenvolvimento local, citando o caso de Macaé, onde a alta arrecadação de royalties não impediu o aumento da pobreza e o baixo índice de desenvolvimento social.

A partilhar essa mesa, assim como o deputado Ivan Valente, é um prazer estar aqui com vocês hoje. Gostaria também de cumprimentar a Frente Parlamentar Ambientalista, em especial...

O DENDEZÊ defende a autonomia técnica do IBAMA no licenciamento da Foz do Amazonas e questiona a viabilidade econômica e a eficácia social da exploração de petróleo como estratégia de desenvolvimento. Destaca a necessidade urgente de uma transição energética justa, alertando que modelos baseados em combustíveis fósseis são incompatíveis com as metas climáticas e repetem erros históricos de postergação de mudanças estruturais.

O Deputado defende a resistência política contra retrocessos no Congresso, critica a exploração de petróleo na Amazônia e destaca a articulação internacional para a proteção ambiental e o fortalecimento de pautas progressistas.

PRETAS PELO CLIMA denuncia que a exploração de petróleo gera racismo ambiental, contaminação e destruição em territórios tradicionais, opondo-se à exploração na Foz do Amazonas.

O Deputado parabenizou a intervenção e convidou a representante do Inesc para falar.

O INESC questiona a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, argumentando que ela não garante desenvolvimento socioeconômico real. O instituto critica os vultosos subsídios ao setor, a má distribuição e falta de transparência na gestão da renda petroleira, além de reforçar que essa atividade é incompatível com uma transição energética necessária.

O Deputado defende a proibição da exploração de petróleo na Amazônia, critica a influência do agronegócio e do Congresso nas políticas ambientais e fiscais, e apela por uma mobilização da sociedade civil em prol da preservação climática.

O SECRETÁRIO-JURÍDICO - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) saudou os parlamentares e os participantes presenciais e virtuais do evento.

O SECRETÁRIO-JURÍDICO - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) defende um modelo de desenvolvimento que priorize a responsabilidade socioambiental e a proteção dos territórios tradicionais em detrimento do lucro a qualquer custo. O representante alerta para os riscos operacionais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, destaca a importância da pesca artesanal como base econômica local e exige o cumprimento rigoroso da consulta livre, prévia e informada, enfatizando que o território é um bem essencial que não pode ser substituído por compensações financeiras.

A Deputada defende a nomeação imediata de aprovados no concurso do IBAMA para fortalecer a proteção ambiental.

O OBSERVATÓRIO DO PETRÓLEO critica a expansão da exploração fóssil no Brasil, especialmente na Amazônia, alertando para o impacto climático, a ineficiência do modelo de desenvolvimento e os danos às comunidades. Aponta o financiamento bancário a essas atividades, as isenções fiscais bilionárias ao setor e a falta de diálogo do governo com a sociedade civil.

A Deputada anunciou convidados e concedeu a palavra a Marcos Rocha Martins da Silva.

O representante defendeu o fortalecimento da taxonomia sustentável, a implementação rigorosa da lei de mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais para comunidades vulneráveis. Propôs, ainda, a inclusão de educação ambiental e transição energética na matriz curricular brasileira.

Letícia Painelmar Oi gente, bom dia

Defesa da biodiversidade da foz do Amazonas contra a exploração de petróleo offshore e críticas à precarização do licenciamento ambiental pelo governo e Congresso.

A Deputada encerra sua fala e passa a palavra para a próxima oradora.

Defende a nomeação do cadastro de reserva do IBAMA, ICMBio e MMA para combater a grave defasagem de servidores, fortalecer a fiscalização ambiental e garantir o desenvolvimento sustentável.

A Deputada mediou perguntas sobre a soberania nacional, os riscos climáticos e socioambientais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a responsabilização por danos ambientais.

O OBSERVATÓRIO DO PETRÓLEO defende que a Petrobras invista em energia eólica offshore para garantir a soberania energética nacional e evitar a dependência de empresas estrangeiras.

Mais alguém? Pode falar, Renata.

O INSTITUTO ARAYARA defende a responsabilização pelo crime ambiental de 2019 e a adesão do Brasil à convenção internacional (CLC 92) para garantir reparação às vítimas, enquanto promove a transição energética.

A Deputada defende o fim imediato da exploração de combustíveis fósseis e do modelo de desenvolvimento predatório, destacando a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e integrar a proteção ambiental à política nacional.