MPV 1308/2025

08 de abr, 15:49MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 378/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN nº 55/2026, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei 15300/2025. DOU 23/12/2025 PÁG 01.

05 de dez, 16:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1659/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 296/25, que comunica envio de Projeto de Lei de Conversão à sanção".

03 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação no Senado Federal

Aprovada no Senado Federal

03 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 324/2025/SGM-P.

03 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.308-A/2025) (PLV 11/2025).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Vitor (PL/MG).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 4º, do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025, para fins de sua supressão (161, I).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do Art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025 (161, I).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º, e, por decorrência, do § 4º do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025, para fins de sua supressão (161, I).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).

02 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.