COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Proposta de emenda constitucional cria fundo nacional para igualdade racial
Sobre o Evento
Comissão discute o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) com membros do governo e especialistas.
Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA)
O Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA) defende que o racismo é um projeto estruturante de desigualdade e critica a falta de transversalidade na execução de políticas públicas para a população negra. Propõe o fortalecimento de órgãos, fundos e conselhos estaduais e municipais, além de sugerir que o financiamento da igualdade racial seja alimentado por multas judiciais, acordos de leniência e taxas de agências reguladoras, visando a inclusão produtiva da maioria negra brasileira.




