COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)

Proposta de emenda constitucional cria fundo nacional para igualdade racial

9 out. 2025 06:31 às 08:16

Sobre o Evento

Comissão discute o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) com membros do governo e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79664Total: 23 discursos
#6
Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA) Gerson Pinheiro de Souza
Gerson Pinheiro de Souza

Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA)

Resumo Inteligente

O Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA) defende que o racismo é um projeto estruturante de desigualdade e critica a falta de transversalidade na execução de políticas públicas para a população negra. Propõe o fortalecimento de órgãos, fundos e conselhos estaduais e municipais, além de sugerir que o financiamento da igualdade racial seja alimentado por multas judiciais, acordos de leniência e taxas de agências reguladoras, visando a inclusão produtiva da maioria negra brasileira.

09 de out, 09:50