COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado Estadual - Assembleia Estadual de Santa Catarina defende a tipificação do ecocídio como crime, argumentando que as atuais leis ambientais e compensatórias são insuficientes frente às evidências científicas e à degradação irreversível da natureza. O parlamentar ressalta a importância da articulação entre sociedade civil, universidades e o Poder Legislativo para promover um novo modelo de desenvolvimento e responsabilizar tomadores de decisão por danos ambientais previamente conhecidos.