
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
A Diretora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou apoio ao projeto, colocou o órgão à disposição da comissão e defendeu a celeridade na aprovação da proposta.
A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a tipificação do ecocídio como crime, alinhando-se a padrões internacionais e constitucionais. Ressalta, contudo, que a medida exige ações complementares, como o fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização, o combate ao garimpo ilegal, a proteção de defensores ambientais e o aperfeiçoamento da responsabilidade penal de empresas para garantir a eficácia da legislação.
A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se sobre o desafio institucional e jurídico do tema em pauta.
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Também falaram: Ivan Valente, Chico Alencar, Luiz Cesar Marques Filho, Rodrigo Lledó, Constanza Sofía Soler Balza, Isabel Pinheiro de Paula Couto
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