COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Especialistas debatem tipificação do crime de ecocídio em proposta legislativa

14 out. 2025 07:23 às 09:42

Sobre o Evento

Audiência sobre tipificação do crime de ecocídio (PL 2933/23) com participação de deputados, acadêmicos e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79092Total: 38 discursos

Mostrando 3 falas de Juliana Vieira dos Santos neste evento

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#8
Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública Juliana Vieira dos Santos
Juliana Vieira dos Santos

Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo Inteligente

A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se sobre o desafio institucional e jurídico do tema em pauta.

14 de out, 10:53
#9
Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública Juliana Vieira dos Santos
Juliana Vieira dos Santos

Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo Inteligente

A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a tipificação do ecocídio como crime, alinhando-se a padrões internacionais e constitucionais. Ressalta, contudo, que a medida exige ações complementares, como o fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização, o combate ao garimpo ilegal, a proteção de defensores ambientais e o aperfeiçoamento da responsabilidade penal de empresas para garantir a eficácia da legislação.

14 de out, 10:54
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#29
Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública Juliana Vieira dos Santos
Juliana Vieira dos Santos

Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo Inteligente

A Diretora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou apoio ao projeto, colocou o órgão à disposição da comissão e defendeu a celeridade na aprovação da proposta.

14 de out, 12:33