COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Especialistas debatem tipificação do crime de ecocídio em proposta legislativa
Sobre o Evento
Audiência sobre tipificação do crime de ecocídio (PL 2933/23) com participação de deputados, acadêmicos e especialistas.
Mostrando 3 falas de Juliana Vieira dos Santos neste evento
Ver evento completoDiretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou-se sobre o desafio institucional e jurídico do tema em pauta.
Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a tipificação do ecocídio como crime, alinhando-se a padrões internacionais e constitucionais. Ressalta, contudo, que a medida exige ações complementares, como o fortalecimento institucional dos órgãos de fiscalização, o combate ao garimpo ilegal, a proteção de defensores ambientais e o aperfeiçoamento da responsabilidade penal de empresas para garantir a eficácia da legislação.
Diretora de Assuntos Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Diretora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou apoio ao projeto, colocou o órgão à disposição da comissão e defendeu a celeridade na aprovação da proposta.




