COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
14 out. 2025 12:21 às 14:39
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça em 14/10/2025. Muitos deputados interagem. Votações diversas ocorreram.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79674Total: 101 discursos
#79
Renildo Calheiros
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a concessão de isonomia tributária à Sociedade Brasileira de Autores, equiparando-a a outras entidades sem fins lucrativos, condicionando o benefício à previsão orçamentária da União.
14 de out, 17:03
