COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado questiona o Ministro de Minas e Energia sobre fraudes na exportação de petróleo, cooperações nucleares, desaparecimento de urânio, venda de minas de níquel, gestão da Itaipu e tensões diplomáticas com o Paraguai.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou sua gestão focada no equilíbrio setorial, modicidade tarifária, segurança energética e avanços na transição para energias limpas, enfatizando a aprovação da Lei Combustível do Futuro e a retomada de projetos industriais e de infraestrutura.

O Deputado questiona o Ministro sobre o desaparecimento de urânio, suposta exportação irregular de petróleo venezuelano, venda de minas de níquel a chineses, soberania em minerais estratégicos, gestão e transparência em Itaipu, causas dos recentes apagões e riscos ao sistema elétrico nacional.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou a estratégia nacional para energia nuclear, o fortalecimento do sistema elétrico interligado e a importância das relações diplomáticas para atrair investimentos. Esclareceu o incidente contábil com material radioativo, defendeu a soberania sobre minerais críticos com a criação de um novo conselho de política mineral e reforçou o compromisso com o desenvolvimento setorial suprapartidário e sustentável.

Obrigado, ministro. Próximo deputado inscrito é o deputado Elton Welter.

O Deputado destacou a importância estratégica dos investimentos socioambientais da Itaipu na conservação de solos e prevenção do assoreamento do lago, visando prolongar sua vida útil e apoiar municípios, saúde e transição energética, ressaltando a necessidade de harmonia nas negociações binacionais com o Paraguai.

O Deputado elogia a atuação do Ministro de Minas e Energia, destaca a retomada de obras rodoviárias em Minas Gerais e manifesta apoio aos programas Gás para Todos e Luz para Todos.

O Deputado elogiou a gestão do Ministro de Minas e Energia, destacando a retomada de obras rodoviárias em Minas Gerais e a importância dos programas Gás para Todos e Luz para Todos para o estado.

Convido o deputado Flávio Nogueira.

O Deputado questionou se a dificuldade de acesso a dados de Itaipu decorre de normas da ditadura, além de solicitar esclarecimentos sobre o atual índice de produção e a política de comercialização de energia excedente com o Paraguai.

Eu vou chamar mais um aqui para seguir. Não? O excelente tem razão. Já pode responder que completaram...

Eu só queria pedir se o senhor pudesse me dar essa chance, acho que eu sou o próximo, né? Sim, não tem um deputado...

O Deputado consentiu com a ausência de um parlamentar e aguarda o aval dos demais.

Presidente, eu queria que você anotasse meu nome, deputado Gabriel Moda de Roraima, um minutinho também, depois, por favor.

A excelência vai para o último da fila, ok? Não tem problema não, eu aguardo. Tá bom. Então, com a palavra o deputado Zaratini.

O Deputado elogiou ações na Foz do Amazonas e no setor elétrico, questionou sobre a exploração de urânio e alertou para a necessidade de valorizar a Amazul para evitar a perda de talentos estratégicos.

Grazie a tutti.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia defendeu a gestão consensual e transparente de Itaipu e propôs uma reestruturação do setor nuclear brasileiro para ampliar a eficiência, soberania energética e segurança alimentar, incluindo a revisão do licenciamento ambiental e a exploração de minerais estratégicos.

O Deputado organizava os pronunciamentos e chamava os parlamentares para falar.

O Deputado elogiou a gestão ministerial e questionou o cronograma de eletrificação rural, a articulação com o Meio Ambiente sobre exploração de petróleo e o suporte energético na região amazônica.

O Deputado propôs o retorno da palavra ao parlamentar que precisou se ausentar, seguindo posteriormente a lista de oradores.

O Deputado criticou a gestão energética, o apagão no sistema nacional, a compra de energia da Venezuela e falhas no setor nuclear. Defendeu a exploração soberana de riquezas minerais em terras indígenas e ressaltou a necessidade de maior atenção à produção de energia renovável no Nordeste.

Concedo a palavra ao deputado Paulo Mangalhães.

O Deputado elogiou a gestão do Ministro de Minas e Energia e exaltou o governo Lula, destacando investimentos, geração de empregos na Bahia e o otimismo com a reeleição.

O Deputado concedeu a palavra ao ministro, observando a extensa lista de questionamentos a serem respondidos.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia defendeu que não houve apagões, mas interrupções pontuais sob controle, e atribuiu problemas de transmissão a um descompasso de gestão anterior. Destacou investimentos em infraestrutura, planos para o setor nuclear, transição energética e a busca pela segurança do sistema elétrico nacional.

Conhece agora com a palavra o deputado Júlio Lopes.

O Deputado celebra a venda da participação da Eletronuclear para o setor privado, defende a retomada urgente das obras de Angra 3 e destaca o potencial estratégico, energético e econômico do setor nuclear brasileiro.

Com a palavra o deputado Luiz Felipe de Ordenas de Bragança.

O Deputado questiona o uso de recursos de Itaipu em projetos socioambientais de viés político, sem transparência ou respaldo legal no acordo bilateral, defendendo que a estatal deveria focar exclusivamente na segurança energética e na redução da tarifa.

O Deputado solicita brevidade nas falas para liberar o ministro e cumprimenta um ex-parlamentar presente.

O Deputado agradeceu a interligação de Roraima ao sistema elétrico nacional e solicitou agilidade no leilão da Bacia Sedimentar do Tacutu para exploração de petróleo e gás.

O Deputado organiza a ordem de fala dos presentes.

O Deputado questionou sobre a capacidade de refino, o licenciamento ambiental na Margem Equatorial, o déficit na rede de transmissão de energia e os custos da tecnologia de armazenamento em baterias.

O Deputado organiza a ordem de fala dos membros da comissão.

O Deputado defende a renovação da termoelétrica Candiota 3 para garantir a segurança energética nacional e sustentar a economia regional do Rio Grande do Sul.

Vou convidar o deputado Lucas Edecker para assumir aqui, eu vou ficar ao lado para poder usar a palavra.

Então, passo a palavra para o deputado Arlino Chinaglia. A palavra à disposição.

O Deputado elogiou a relação Brasil-Paraguai, celebrou a redução da tarifa de energia, debateu a soberania nuclear, questionou impactos do acordo Mercosul-UE na saúde e solicitou esclarecimentos sobre os riscos ambientais dos data centers.

Muito obrigado. Passo a palavra novamente aqui para continuar presidindo...

O Ministro - Ministério de Minas e Energia prioriza a exploração em Roraima, busca consenso diplomático para a revisão do Anexo C de Itaipu visando redução tarifária e defende a extensão do carvão social para o Paraná e Rio Grande do Sul.

O Deputado questionou se, dentre os acordos firmados, há transferência de tecnologia para o setor nuclear.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia destacou acordos com Rússia e China focados no desenvolvimento de tecnologia e medicina nuclear.

Na Embaixada da Dinamarca, que é a atual presidência da Comunidade Europeia, todos os fármacos estão incluídos no acordo.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia defende a reestruturação estratégica e soberana do setor nuclear brasileiro como política de Estado, priorizando a conclusão de Angra 3, o investimento em pequenos reatores e a exploração de urânio, além de propor critérios ambientais rigorosos para o desenvolvimento de data centers.

O Deputado destacou o imenso potencial da margem equatorial.

O Ministro - Ministério de Minas e Energia defende a exploração da margem equatorial com critérios ambientais, a transição energética justa e a expansão de programas sociais, como o Luz para Todos e o Gás para Todos, visando erradicar a pobreza energética.

O Deputado agradeceu aos presentes, cancelou a sessão deliberativa atual e agendou a próxima para 22 de outubro, encerrando a reunião.